Câmara de Recursos Delegados do TJSC realiza última sessão com atuais integrantes - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Câmara de Recursos Delegados (CRD) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na tarde desta quarta-feira, 21 de janeiro, sua última sessão com a participação dos atuais integrantes: o 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Cid José Goulart Junior; o 2º vice-presidente, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; e a 3ª vice-presidente, desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli. Dos 558 processos em pauta, nove foram julgados dentro dos pedidos de preferência.

Por proposição do desembargador Júlio, o 1º vice-presidente eleito do TJSC, desembargador André Dacol, e o 2º vice-presidente eleito, desembargador José Agenor de Aragão, também foram convidados a participar da sessão. A partir da próxima reunião, agendada para 11 de fevereiro, os dois passarão a integrar a Câmara juntamente com o futuro 3º vice-presidente, desembargador Márcio Rocha Cardoso.

Também estiveram presentes à sessão o juiz cooperador técnico auxiliar da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (Cogepac), Márcio Schiefler Fontes; o desembargador Marcos Fey Probst; e o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJSC, Marlon Negri.

Antes de encerrar os trabalhos, o desembargador Cid, que preside a CRD, agradeceu e mencionou nominalmente servidores, assessores e magistrados responsáveis pelos trabalhos do órgão julgador, assim como destacou a importância de cada um para os resultados alcançados nos últimos dois anos. No período, foram julgados, por meio de acórdãos em julgamentos colegiados, 7.387 recursos. Também foram proferidas 917 decisões monocráticas e 878 despachos, além de 9.182 atos praticados pelas vice-presidências. O acervo atual conta cerca de 150 processos pendentes de apreciação.

“Foi uma alegria imensa e uma experiência muito, mas muito boa em nossas vidas termos passado esse período na Câmara de Recursos Delegados. Saímos daqui com uma compreensão maior do que é o Tribunal de Justiça — e, sobretudo, do que é a CRD e das tarefas dos vice-presidentes. Hoje, eles são muito mais do que meros substitutos do presidente do Tribunal. Cumprem tarefas absolutamente relevantes, e tenho muito orgulho de tudo o que fizemos aqui”, avaliou o desembargador Cid.

Outras iniciativas destacadas pelo 1º vice-presidente foram a devolução do julgamento dos conflitos de competência de 2º grau ao Órgão Especial e a realização, em junho de 2025, do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP), que contou com a coordenação-geral da desembargadora Janice. “Foi um evento de sucesso, que recolocou o CPVIP no mapa e Santa Catarina na dianteira do trabalho de conscientização e valorização das vice-presidências em todo o país”, concluiu.

Em sua despedida da CRD, o 2º vice-presidente do TJSC enalteceu o esforço de servidores e magistrados. “Toda a equipe foi fundamental para o que conseguimos realizar nesses dois anos. Por conta dela, a 1ª, a 2ª e a 3ª Vice-Presidências realizaram um trabalho de fôlego, reconhecido inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Houve uma série de reformulações, e os números são realmente impactantes, com 23% de acréscimo de produtividade no ano passado”, ressaltou.

Da mesma forma, a 3ª vice-presidente também destacou a harmonia e a dedicação de assessores e integrantes da Câmara. “Só tenho gratidão aos meus pares, pelo convívio respeitoso e pelo trabalho conjunto que realizamos nesse período de dois anos na Câmara de Recursos Delegados. Nossos servidores não mediram esforços no sentido de lutar não apenas pela agilidade, mas também pela qualidade — o que reputo como muito importante”, pontuou a desembargadora Janice.

Já o 1º vice-presidente eleito do TJSC agradeceu o convite para acompanhar a última sessão e destacou o trabalho desenvolvido pelos desembargadores Cid, Júlio e Janice. “Vossas Excelências demonstraram, ao longo desses dois anos, que é possível ser operoso, competente e trabalhador sem perder a serenidade, a tranquilidade e o equilíbrio. A firmeza serena conquista respeito, e vocês são exemplos disso. Os números falam por si e tornam ainda mais complexa a tarefa de substituí-los”, afirmou o desembargador Dacol.

Da mesma forma, o desembargador Aragão também parabenizou todos os que integraram o colegiado pelo trabalho realizado no biênio. “É um trabalho digno de reconhecimento. Os números são significativos. No decorrer dos próximos dois anos, espero ao menos chegar próximo ao trabalho que desenvolveram nesse período”, complementou o futuro 2º vice-presidente do TJSC.

Confira a cobertura fotográfica da sessão da Câmara de Recursos Delegados.