Novos magistrados visitam espaços de memória para encontro com a história do PJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os 39 juízes substitutos empossados pela Justiça catarinense no final de janeiro visitaram na última sexta-feira, 13 de fevereiro, o Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros e a Capela Ecumênica de Santa Catarina de Alexandria, do Tribunal de Justiça (TJSC), como parte das atividades do Curso de Ambientação para Novos Magistrados, promovido pela Academia Judicial (AJ). O objetivo foi apresentar os espaços de memória e promover uma aproximação com a história do PJSC.  

A visita partiu de uma sugestão da desembargadora Haidée Denise Grin, presidente da Comissão de Gestão de Memória do TJSC. “É um encontro dos novos juízes e juízas com a nossa história, com a nossa identidade. O passado inspira o futuro, e é possível, assim, imaginar que algum dos juízes ou juízas que nos visitam hoje venha a fazer parte da história do PJSC, pois a história passa a ser escrita por eles”, declarou a desembargadora.    

Na Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, os novos magistrados foram recebidos por Nice Wajszcyk, da Seção de Bibliotecas. A servidora fez uma breve apresentação do local, com destaque para o extenso acervo jurídico, as obras de autoria de magistrados e a sala de obras raras. Também foram apresentados os serviços oferecidos pelo setor em prol da atividade jurisdicional.   

No Museu, os juízes participaram de uma visita mediada à exposição “A Revolução de 1930 na Justiça e no cotidiano catarinense”. A mostra revela momentos decisivos do movimento que levou Getúlio Vargas ao poder, com destaque para a passagem das tropas revolucionárias por Santa Catarina, os confrontos ocorridos em Joinville, São Bento do Sul e Anitápolis, além dos bombardeios da Marinha legalista a cidades litorâneas na tentativa de conter o avanço rebelde, com impactos significativos na vida da população.  

Com fotos, mapas, objetos e diversos documentos originais, a mostra transportou os visitantes para o cenário de tensões políticas da década de 1930 e os aproximou das repercussões sentidas por magistrados e servidores do Poder Judiciário catarinense, como o aumento expressivo de pedidos de habeas corpus antes, durante e depois da revolução, e a primeira renúncia, documentada em ata do Tribunal Pleno, de um presidente do TJSC.  

O último local visitado pela comitiva foi a Capela Ecumênica de Santa Catarina de Alexandria do Tribunal de Justiça. Inaugurada em 2001, a Capela abriga um conjunto de importantes relíquias históricas, como um relicário de prata com um fragmento da quinta costela direita de Catarina de Alexandria, com mais de 1.700 anos, conhecido como a “Santa Relíquia”; o ícone, também com um pedacinho de osso da santa; e um fragmento de rocha retirado do local em que Moisés recebeu os dez mandamentos.

O magistrado Renato de Souza Calixo, natural de Suzano (SP), elogiou o trabalho da Comissão. “Os espaços de memória do Tribunal são excelentes. Trazem a história não somente do Tribunal, mas do Estado. Como eu venho de fora, é imprescindível conhecer um pouco mais de Santa Catarina, de Florianópolis e do Poder Judiciário”.  

A evolução da Justiça de primeiro grau no Estado  

Quando foi deflagrada, no Rio Grande do Sul, a Revolução de 1930, o Poder Judiciário de Santa Catarina era composto de 44 juízes, que atuavam em 25 comarcas – todas de vara única, com exceção da comarca da Capital, subdividida em 1ª e 2ª Vara. Era um Judiciário ainda regido pela Constituição Republicana de 1891, contaminado de interferências e composto quase que exclusivamente por homens brancos, indicados e nomeados pelo chefe do Executivo.   

Uma realidade muito diferente da atual, que registrou a posse, em um único dia, de 39 juízes, homens e mulheres, pretos e brancos, concursados e oriundos de diversos estados brasileiros. A contar dos últimos dois anos, a magistratura catarinense de primeiro grau ganhou o reforço de 107 novos magistrados, quase o mesmo número de comarcas atualmente em atividade no Estado (114).  

Serviço:  

O Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros e a Capela Ecumênica de Santa Catarina de Alexandria do Tribunal de Justiça estão abertos à visitação pública de segunda a sexta-feira, com entrada gratuita.  

Museu e Biblioteca: das 8h às 19h. Para visitação de grupos, agendar pelo e-mail dgdm.museu@tjsc.jus.br ou dgdm.bibliotecas@tjsc.jus.br   

Capela Ecumênica: das 12h às 18h, sem necessidade de agendamento.