Corregedorias do TJSC recebem juízes substitutos e indicam diretrizes para nova carreira - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As Corregedorias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) receberam nesta semana, na quinta-feira (19/2), os juízes substitutos recentemente empossados no Poder Judiciário catarinense. O encontro ocorreu no Auditório Tereza Tang, na sede do Tribunal, e integrou as ações institucionais de acolhimento e formação inicial da nova turma de magistrados. 

A atividade foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado, que apresentou a estrutura, as atribuições e a forma de atuação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Em sua manifestação, ele destacou que a Corregedoria atua não apenas na fiscalização disciplinar, mas, sobretudo, na orientação, prevenção e apoio ao exercício da magistratura, especialmente no início da carreira. 

Durante a fala, o corregedor-geral ressaltou que o ingresso na magistratura ocorre em um contexto atual de elevada visibilidade pública, no qual decisões, posturas e manifestações dos juízes repercutem institucionalmente. Nesse cenário, enfatizou a importância da prudência, da urbanidade, da boa gestão de gabinete e da observância permanente dos princípios éticos e deontológicos da magistratura. 

Outro ponto abordado foi o processo de vitaliciamento, apresentado como uma etapa de acompanhamento estruturado e contínuo da carreira, com foco na orientação e no amadurecimento profissional dos magistrados. O desembargador Dinart destacou que o vitaliciamento não deve ser compreendido como uma prova-surpresa, mas como um processo que envolve diálogo institucional, parâmetros claros e devolutivas ao longo do estágio probatório. 

Na sequência, os juízes-corregedores apresentaram os núcleos da CGJ, oportunidade em que detalharam suas atribuições e áreas de atuação: a juíza-corregedora Maria de Lourdes Simas Porto (Núcleo I – Vitaliciamento e Disciplina), o juiz-corregedor Gustavo Marcos de Farias (Núcleo II – Planejamento, Estudos e Projetos), o juiz-corregedor Marlon Negri (Núcleo III – Foro Judicial), o juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos (Núcleo VI – Apoio ao Primeiro Grau) e o juiz-corregedor Raphael Mendes Barbosa (Núcleo V – Direitos Humanos). Cada um apresentou a missão do respectivo núcleo e os canais de apoio disponíveis aos magistrados. 

Ao longo do encontro, também foi reforçada a importância da interlocução institucional e da busca por orientação preventiva junto à Corregedoria, como forma de reduzir riscos e fortalecer boas práticas no exercício da função jurisdicional. 

Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial

No período da tarde, os novos juízes substitutos participaram de reunião com o staff da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (CGFE), conduzida pela desembargadora corregedora Rosane Portella Wolff, com o apoio do juiz auxiliar Maximiliano Losso Bunn, ocasião em que foi apresentada a estrutura da CGFE e os aspectos relacionados à fiscalização, orientação e funcionamento dos serviços notariais e de registro em Santa Catarina. 

A iniciativa reafirma o compromisso das corregedorias do TJSC com a formação, o acompanhamento e o fortalecimento institucional da magistratura desde o início da carreira.