STJ promoverá debate com Justiça Federal e Estadual de 1ª e 2ª instância neste semestre - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, neste primeiro semestre, dois eventos destinados a debater e (re)pensar o Poder Judiciário Federal e Estadual, tanto em 1ª quanto em 2ª instância.

Inicialmente, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, vai acontecer o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. 
 
Durante o evento, ministros, desembargadores e especialistas serão instados a discutir a função do Judiciário, bem como o papel dos seus membros, com foco específico na Segunda Instância, por meio da discussão e aprovação de enunciados sobre cinco grandes eixos temáticos. A submissão das propostas de enunciado vai estar disponível de 2 a 22 de fevereiro de 2026 (até 23h59)

A realização do congresso da 2ª instância está detalhada na Portaria STJ/GP 67/2026.

Na sequência, dias 15, 16 e 17 de junho, em Brasília, acontecerá o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição. A submissão das propostas de enunciado estará disponível, para este congresso, de 23 de fevereiro a 20 de março de 2026 (até 23h59)

A realização do congresso de 1ª instância está detalhada na Portaria STJ/GP 68/2026.

Mais informações:

 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
 

 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual