Serventias extrajudiciais de SC estão mais próximas do Programa Novos Caminhos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do TJSC encaminha a parceria
A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu nesta semana, 24 de fevereiro, um encontro com o objetivo de inserir a participação das serventias extrajudiciais nas ações do Programa Novos Caminhos e estruturar parceria voltada à promoção da empregabilidade de adolescentes e jovens sob medida de proteção. Sob condução da corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Rosane Portella Wolff, e do juiz-corregedor Maximiliano Losso Bunn, a iniciativa aproximou o programa das principais entidades representativas dos notários e registradores do Estado.
A corregedora destacou que a capilaridade e a diversidade de serviços prestados pelos cartórios representam potencial significativo para a criação de oportunidades de aprendizagem e inserção profissional. “Esta aproximação institucional irá construir um fluxo de cooperação capaz de ampliar o impacto social do Programa Novos Caminhos. A parceria permitirá ainda identificar serventias interessadas em oferecer oportunidades, orientar os titulares dos cartórios e fortalecer a integração entre Judiciário, serviços extrajudiciais e entidades de classe”, disse a desembargadora Rosane.
Durante o encontro, a equipe da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), do TJSC, sob responsabilidade da desembargadora Cláudia Lambert de Faria, apresentou os fundamentos, resultados e frentes de atuação do Novos Caminhos. A exposição foi conduzida pelas servidoras Fernanda de Paula Colombo e Silvia Poconé Ettinger, que detalharam a atuação interinstitucional do programa e a relevância da participação de novos parceiros para fortalecer a rede de apoio aos jovens.
Estiveram presentes os seguintes representantes das entidades do foro extrajudicial: Wolfgang Stuhr, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Sinoreg-SC); Otávio Margarida, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC); Maurício Passaia, vice-presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Santa Catarina (RIB-SC); Guilherme Gaya, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB-SC); Gustavo Lima, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos de Santa Catarina (IEPTB-SC); Cristina Minato, presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Santa Catarina (Arpen-SC); Vitor Almada, presidente dos Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (RTDPJ-SC); Rafael Garcia, vice-presidente do RTDPJ-SC; e Lorena Sotto-Mayor, secretária do RTDPJ-SC.
Para Otávio Margarida, presidente da Anoreg-SC, o Programa Novos Caminhos é uma iniciativa de grande relevância social, pois promove capacitação e inclusão para adolescentes e jovens em estado de vulnerabilidade, ao oferecer-lhes perspectivas reais de um futuro melhor, com inserção digna no mercado de trabalho.
“A participação dos serviços extrajudiciais fortalece essa missão. Com capilaridade em todos os municípios catarinenses, estrutura organizada e compromisso com a cidadania, os cartórios exercem função social essencial e podem contribuir de forma concreta, abrindo oportunidades de aprendizagem e integração profissional, reafirmando seu papel como agentes de desenvolvimento e transformação social em Santa Catarina”, complementou Margarida.
O Programa
O Programa Novos Caminhos foi criado em 2013 por meio do Termo de Cooperação n. 175/2013, assinado entre o Poder Judiciário catarinense, a Associação de Magistrados Catarinenses (AMC) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC/SESI/SENAI). A iniciativa atua na preparação, inclusão e acompanhamento de adolescentes e jovens que vivem ou viveram sob medida de proteção, com foco na capacitação profissional, autonomia e inserção no mercado de trabalho.
Ao longo de sua existência, outras instituições tornaram-se parceiras: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina (OAB/SC); Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e Serviço Social do Comércio (SENAC/SESC/Fecomércio/SC); Associação Catarinense de Medicina (ACM); Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (FESAG); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/FAESC); Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina (CIEE/SC); Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC); e Geração de Emprego e Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional (GERAR).