Mês de março celebra aniversário de instalação de cinco comarcas do Estado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Cinco comarcas comemoram aniversário de instalação no mês de março. No Sul, a comarca de Orleans completa 92 anos, e a de Criciúma, 82 anos. No Vale do Itajaí, a centenária Brusque celebra 134 anos e a octogenária Timbó festeja seus 82 anos de história. Já no Extremo Oeste, a comarca de Anchieta completa 38 anos.

Confira a história e conheça a equipe das comarcas aniversariantes de março do Poder Judiciário catarinense:

Orleans

A comarca de Orleans, no sul catarinense, abre oficialmente as comemorações de aniversário deste ciclo. No dia 4 de março, a unidade completa 92 anos de instalação. Colonizada por italianos, alemães, poloneses e outros grupos europeus, a cidade-sede conta com aproximadamente 23 mil habitantes. Atualmente, as duas varas da unidade reúnem um acervo superior a 8.295 processos. A estrutura de pessoal conta com duas magistradas, além de 21 servidores efetivos, quatro assessores de gabinete, dois residentes, 12 estagiários, um servidor municipal à disposição, seis terceirizados e um policial militar que atua no Fórum. O prédio da comarca recebe o nome de Doutor Marcírio Cardoso Finger, magistrado gaúcho que faleceu no exercício da função, em 1982. Já o primeiro juiz a atuar na unidade foi Francisco Carneiro Machado Rios, figura histórica no desenvolvimento do Judiciário local.

Timbó

Neste ano, a comarca de Timbó, no Vale do Itajaí, celebra 82 anos de instalação e história. Criada em dezembro de 1943, a comarca foi instalada em 15 de março de 1944. O prédio da comarca, que além da cidade-sede atende demandas dos jurisdicionados de Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Rio dos Cedros, foi inaugurado em 24 de outubro de 2023.

Sustentável, o prédio conta com aproveitamento máximo de iluminação natural, ventilação cruzada, reaproveitamento de água da chuva, cobertura verde para diminuir a incidência de calor e reduzir o uso do ar-condicionado, bicicletário e vestiários para uso do público interno e externo do Judiciário. O prédio ainda atende a todos os requisitos de acessibilidade.

Com uma área construída de mais de 6,2 mil metros quadrados, a estrutura abriga dois magistrados e uma magistrada, 36 servidores, 13 estagiários, dois voluntários, um residente judicial e 21 terceirizados. Juntas, a 1ª e 2ª Vara Cível e a Vara Criminal possuem 17.917 processos em andamento.

Brusque

Na região do Vale do Itajaí, a comarca de Brusque celebra mais um ano de atuação. Instalada em 16 de março de 1892, a unidade judiciária completa 134 anos de história. Além de atender à cidade-sede, que possui uma população estimada em 155,3 mil habitantes, o Fórum Dr. Pedro Alexandrino Pereira de Mello também abrange o município vizinho de Botuverá. Atualmente, a comarca conta com uma estrutura composta de seis magistrados, 74 servidores efetivos, 26 estagiários, 21 funcionários terceirizados, 10 comissionados, três residentes judiciais, dois cedidos e um voluntário, além de dois militares da reserva e dois servidores cedidos sem ônus. Brusque é destino turístico e de compras de vestuário e tecidos. A cidade é conhecida como “Berço da Fiação Catarinense” e “Cidade dos Tecidos”, pois foi onde teve início um dos maiores polos têxteis de Santa Catarina e do Brasil. Até hoje é um dos setores mais fortes da economia local.

Anchieta

Localizada no extremo oeste catarinense, a comarca de Anchieta completa 38 anos de instalação em 20 de março. A equipe é composta de 12 servidores efetivos, dois servidores comissionados, cinco estagiários, um policial militar e cinco funcionários terceirizados. A comarca comemora a recente chegada de uma juíza. A Vara Única atende às demandas de Anchieta, Romelândia e Palma Sola — este último integrado à comarca em 2023, impondo novos desafios de gestão e produtividade. Atualmente, tramitam 3.227 processos na unidade, que ainda integra o Projeto de Jurisdição Ampliada (PJA), atuando em processos recebidos de outras comarcas catarinenses. Atualmente, a equipe está adaptada às novas demandas e segue aprimorando o atendimento aos jurisdicionados. O prédio atual foi inaugurado em janeiro de 1992 e reformado entre 2019 e 2020. Está totalmente de acordo com as normas de acessibilidade e acompanha as premissas do TJSC quanto aos padrões ambientais e de segurança. No fórum funcionam também o Ministério Público e a OAB.

Criciúma

No próximo dia 20 de março, a comarca de Criciúma celebrará 82 anos de instalação. Uma das maiores e mais complexas do Estado, a unidade conta com 14 varas, que somam mais de 67 mil processos em tramitação. Compõem sua estrutura: 1ª e 2ª Varas Criminais; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; Juizado Especial Cível; 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; Vara da Infância, Juventude e Anexos; Vara da Família; Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Vara de Execuções Penais; Unidade Judiciária de Cooperação da Unesc; e Vara Regional de Garantias. A comarca tem 14 juízes e juízas titulares, além de dois juízes substitutos que atuam na circunscrição. O território abrange, além de Criciúma, os municípios de Nova Veneza, Siderópolis e Treviso, alcançando uma população estimada em 245 mil habitantes. A estrutura de pessoal conta com 130 servidores, 83 estagiários, cinco residentes, dois voluntários, 34 profissionais terceirizados e cinco policiais militares. O Fórum local leva o nome do primeiro juiz da comarca, Euclydes de Cerqueira Cintra, magistrado que teve trajetória destacada no Estado, tendo sido desembargador, presidente e vice-presidente do TJSC e presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Em agosto de 2025, o fórum de Criciúma recebeu o Banco Vermelho, em gesto simbólico contra a violência doméstica. A iniciativa inédita no Estado destaca frases que incentivam a conscientização e a superação da violência.