Servidor do PJSC palestra sobre os números da violência doméstica em SC e no Brasil - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os casos de violência contra as mulheres mostram a situação preocupante de Santa Catarina e do Brasil. Os dados foram apresentados pelo oficial de justiça e avaliador da comarca de Coronel Freitas, Michel Sander da Silva Pinto, no evento Ciclo Formativo da Semana da Mulher, realizado pelo curso de Pedagogia da Unoesc. A discussão aconteceu na quarta‑feira, dia 4, e abordou dados, causas, além de reforçar a importância da responsabilidade social no enfrentamento da violência contra as mulheres.

O encontro abordou a realidade da violência contra a mulher no Brasil e em Santa Catarina, com foco na evolução dos indicadores, no fluxo institucional das medidas protetivas e nos fatores que contribuem para o agravamento dos casos. O oficial de justiça participou com a palestra “Da Violência ao Feminicídio: dados, causas e responsabilidade social”. Durante a apresentação, foram expostas as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha — física, moral, psicológica, sexual e patrimonial — reforçando que a maioria dos casos se inicia de maneira silenciosa e escalonada.

Com base em dados do CNJ, foi explicado que o país registrou, apenas em 2025, 945 mil medidas protetivas, número que vem crescendo ano após ano. No mesmo período, o Brasil contabilizou 1.470 feminicídios, o que equivale a quatro mortes de mulheres por dia. Em Santa Catarina, o cenário também preocupa: no ano passado, foram 37.673 medidas protetivas, média de 103 por dia.

Em Chapecó, os números locais chamaram atenção: 1.330 medidas protetivas no ano, o equivalente a uma a cada 6 horas e meia. Além disso, foram registrados 176 descumprimentos, o que demonstra que uma em cada oito medidas foi violada. No entanto, um dos pontos enfatizados foi a cifra oculta, que é o grande volume de agressões e ameaças que não chegam ao sistema de Justiça e, portanto, não aparecem nas estatísticas oficiais. Sendo assim, os números conhecidos representam apenas parte da violência real.

“Antes do feminicídio há, em geral, uma sucessão de episódios de violência psicológica, ameaças, perseguições e descumprimento de medidas. A proteção da vida das mulheres depende da atuação conjunta entre instituições, comunidade e estruturas estatais. Mas só será possível agir se o caso chegar ao conhecimento das autoridades policiais”, reforçou o servidor ao destacar os números de telefone utilizados como canais de denúncia e atendimento, como 190 (Polícia Militar), 181 (Polícia Civil) e 180 (Disque Denúncia).

Também participaram dos debates a psicóloga Iria Menegais e as assistentes sociais Silvana Vitali e Janete Brancher, que compartilharam conhecimentos e experiências com os participantes.