O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, neste primeiro semestre, dois eventos destinados a debater e (re)pensar o Poder Judiciário Federal e Estadual, tanto em 1ª quanto em 2ª instância. Inicialmente, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, vai acontecer o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.
Com o objetivo de ampliar o engajamento dos magistrados e garantir maior representatividade nacional, foi criado um novo formulário para envio das submissões, o qual permanecerá aberto até o dia 16 de março neste link.
Durante o evento, ministros, desembargadores e especialistas serão instados a discutir a função do Judiciário, bem como o papel dos seus membros, com foco específico na segunda instância, por meio da discussão e aprovação de enunciados sobre cinco grandes eixos temáticos. A submissão das propostas de enunciado esteve disponível de 2 a 22 de fevereiro de 2026 (até 23h59).
A realização do congresso da 2ª instância está detalhada na Portaria STJ/GP 67/2026(abre em nova aba/janela).
Na sequência, dias 15, 16 e 17 de junho, em Brasília, acontecerá o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais do primeiro grau de jurisdição. A submissão das propostas de enunciado estará disponível, para este congresso, de 23 de fevereiro a 20 de março de 2026 (até 23h59).
A realização do congresso de 1ª instância está detalhada na Portaria STJ/GP 68/2026(abre em nova aba/janela).
Mais informações:
2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
