A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou nesta quarta-feira, dia 12, uma reunião institucional com representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para dialogar sobre medidas voltadas à ampliação do acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços extrajudiciais, especialmente no que se refere à regularização documental, ao direito ao nome e à garantia da identidade civil.
O encontro contou com a participação da desembargadora Rosane Portella Wolff, corregedora-geral do Foro Extrajudicial, e da assessora jurídica Aryane da Rosa, que representou o juiz-corregedor do Núcleo do Foro Extrajudicial, Maximiliano Losso Bunn.
A Defensoria foi representada pela coordenadora do Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH), defensora pública Ana Paula Fão Fischer; pela ouvidora-geral da Defensoria Pública, Maria Aparecida Lucca Caovilla; pelo subdefensor público-geral, Thiago Burlani Neves; e pelo defensor público Edison Marconi Dittrich Schmitt, representando a Assessoria de Projetos Especiais (ASSEPE).
Durante a reunião, foram discutidos procedimentos administrativos da Corregedoria do Foro Extrajudicial voltados à ampliação do acesso da população vulnerável aos serviços prestados pelos cartórios. Entre os temas abordados estiveram a obtenção de documentação básica, a garantia do direito ao nome e o fortalecimento de iniciativas voltadas à identidade civil e direitos fundamentais para o exercício pleno da cidadania.
Também foram apresentadas iniciativas desenvolvidas em conjunto pela ASSEPE e pelo NUCIDH, com foco na construção de parcerias institucionais com o TJSC para ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, especialmente no que se refere à regularização documental e à garantia de direitos básicos.
