O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu na manhã desta sexta-feira, 13 de março, a sabatina com os candidatos que compõem a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público (MPSC) e que concorrem a vaga de desembargador pelo quinto constitucional destinada a membros do órgão ministerial. O objetivo foi a análise dos requisitos para o preenchimento do cargo e, ao final, todos foram considerados aptos à votação para escolha da lista tríplice no próximo dia 18, às 14h, pelo Tribunal Pleno.
A audiência da Comissão Permanente de Análise de Requisitos do Quinto Constitucional, sob o comando do presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, em Florianópolis. Foram sabatinados os seguintes procuradores: Monika Pabst, Carlos Henrique Fernandes, Rui Carlos Kolb Schiefler, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Andreas Eisele e Maury Roberto Viviani.
Inicialmente, os candidatos tiveram o tempo de 10 minutos cada para se apresentar aos desembargadores presentes. A seguir, responderam aos questionamentos da comissão, os quais versaram sobre diversos temas inerentes às leis, às atividades jurídicas e ao Poder Judiciário.
A Comissão Permanente de Análise de Requisitos do Quinto Constitucional é composta pelo 1º vice-presidente do TJSC, André Luiz Dacol; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado; pelo 2º vice-presidente, desembargador José Agenor de Aragão; pelo 3º vice-presidente, desembargador Marcio Rocha Cardoso; pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Rosane Portella Wolff; e pelos desembargadores Ricardo José Roesler e Carlos Adilson Silva.
Entre os assuntos inquiridos aos sabatinados estavam a tomada de decisão de magistrados em casos que envolvem forte pressão social ou midiática; o uso da inteligência artificial no exercício da magistratura; a separação dos poderes; o princípio constitucional do duplo grau de jurisdição; a nova legislação da moralidade administrativa; e a importância da cultura de precedentes.
Dos seis candidatos, os desembargadores do TJSC formarão uma lista tríplice - da qual o governador Jorginho Mello escolherá o novo desembargador da Corte catarinense. O escolhido ou escolhida ocupará cargo criado a partir do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, sancionado no mês de outubro do ano passado e que reestruturou o 2º grau do Judiciário estadual.
Veja mais imagens da sabatina com os candidatos do MPSC.
