O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizará sessão extraordinária do seu Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 18 de março, a partir das 14 horas, com dois importantes itens em pauta. O primeiro deles é o provimento do 106º cargo de desembargador, oriundo do quinto constitucional, destinado a membros do Ministério Público, criado pela Lei Complementar n. 884, de 24 de outubro de 2025.
A procuradora de Justiça Monika Pabst e os procuradores de Justiça Carlos Henrique Fernandes, Rui Carlos Kolb Schiefler, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Andreas Eisele e Maury Roberto Viviani integram a lista sêxtupla. Por votação, os desembargadores do Pleno definirão os nomes que integrarão a lista tríplice, que será encaminhada ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador.
O segundo item da pauta é a promoção por antiguidade para o 107º cargo de desembargador, decorrente da aposentadoria do desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, ocorrida no mês passado. A lista de inscrição para a promoção conta 18 magistrados e magistradas inscritos.
