O Superior Tribunal Militar (STM) está com inscrições abertas, até 1º de abril, para o 1º Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar ações e estudos que contribuam para o aprimoramento da Justiça, a promoção da cidadania e a difusão de boas práticas jurídicas e institucionais.
A premiação contempla trabalhos e projetos de destaque em áreas como inovação jurídica, produção acadêmica, proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, defesa dos direitos humanos e promoção dos direitos das mulheres. Os interessados podem inscrever propostas em cinco categorias: Justiça Militar, Proteção de Vulneráveis e Direitos Humanos, Direitos da Mulher, Produção Acadêmica e Inovação.
Podem participar magistrados e magistradas, advogados e advogadas, membros do Ministério Público Militar e servidores públicos; docentes, pesquisadores e pesquisadoras, além de estudantes de graduação ou pós-graduação. Também são elegíveis instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil.
Para se inscrever, é necessário enviar o arquivo da proposta em formato PDF, com o trabalho sem identificação de autoria, além de informar os dados pessoais. O julgamento das propostas ocorre em junho de 2026, com divulgação do resultado em julho. A cerimônia de premiação está prevista para agosto.
