Pleno do TJSC escolhe novos integrantes do TRE-SC e celebra trajetória de magistrados aposentados - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 1º de abril, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu os dois magistrados que ocuparão vagas de desembargador efetivo e substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na categoria Juiz de Direito, além de formar listas tríplices para desembargadora efetiva e desembargador substituto da Corte Eleitoral, na categoria Jurista.

Os 96 desembargadores presentes à sessão no auditório ou por videoconferência também prestaram homenagem aos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina que se aposentaram no ano passado.

O juiz Márcio Schiefler Fontes foi eleito para o cargo de desembargador efetivo do TRE-SC, categoria Juiz de Direito, que vagará em decorrência do término do biênio do juiz Adilor Danieli. Ele recebeu 50 votos em segundo escrutínio. É a primeira vez, nos quase 100 anos da Corte Eleitoral catarinense, que um juiz lotado em Joinville, maior comarca do Estado, tomará assento dentre seus sete titulares.

Já o juiz Marcelo Volpato de Souza foi eleito para o cargo de desembargador substituto do TRE-SC, categoria Juiz de Direito, que vagará em decorrência do término do biênio do juiz Márcio Schiefler Fontes no cargo. Ele obteve 58 votos, também em segundo escrutínio.

Os desembargadores do Pleno ainda formaram a lista tríplice destinada ao cargo de desembargadora efetiva do TRE-SC, categoria Jurista, reservado exclusivamente a mulher, que vagará em decorrência do término do biênio do desembargador Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho. Foram eleitas as advogadas Alice Francisco da Cruz (79 votos), Fabiana Guardini Nogueira (76) e Luiza Cesar Portella (58).

Por fim, o Pleno formou a lista tríplice destinada ao cargo de desembargador substituto do TRE-SC, categoria Jurista, sem exclusividade de gênero, que vagará em decorrência do término do biênio do desembargador Filipe Ximenes de Melo Malinverni. Os desembargadores elegeram os advogados Leonardo Borchardt (52 votos), Leonardo Bruno Pereira de Moraes (51) e Eduardo Ribeiro (50).

As duas listas tríplices serão agora encaminhadas ao presidente da República para a escolha dos novos desembargadores titulares e do substituto, na categoria Jurista, da Corte Eleitoral catarinense.

Homenagens

Os desembargadores do Pleno homenagearam magistrados que se aposentaram recentemente. Receberam homenagens o desembargador aposentado Antonio do Rêgo Monteiro Rocha e os juízes aposentados Luiz Henrique Bonatelli, Horacy Benta de Souza Baby, Renato Müller Bratti e Iasodara Fin Nishi de Macedo Machado.

Em sua mensagem, o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, enfatizou que a homenagem foi simples em forma, mas imensa em significado. Ela expressa o profundo reconhecimento da instituição pelos anos de dedicação, serenidade e compromisso ofertados ao Judiciário.

“Cada um deles trouxe sua experiência, seu equilíbrio e um pouco de sua história, deixando marcas que permanecerão por muito tempo no Judiciário catarinense. Suas trajetórias ajudaram a construir a confiança da sociedade na Justiça e inspiram todos nós que seguimos neste caminho. Recebam, portanto, nossa mais sincera gratidão. Esta casa, que também é de vocês, busca honrar o legado que deixaram. Muito obrigado”, finalizou o presidente.

Luiz Henrique Bonatelli – natural de Florianópolis, ingressou na magistratura no ano de 2000 como juiz substituto, com atuação em diversas comarcas do Estado, até alcançar a entrância especial na Capital. Aposentou-se voluntariamente em janeiro de 2026.

Renato Müller Bratti – natural de Grão-Pará, ingressou na magistratura em 1989 como juiz substituto, com atuação em diversas comarcas do Estado, até alcançar a entrância especial. Aposentou-se voluntariamente em fevereiro de 2026.

Horacy Benta de Souza Baby – natural de Blumenau, ingressou na magistratura em 1998 como juíza substituta, com atuação em diversas comarcas do Estado, até alcançar a entrância especial na Vara da Infância e Juventude de Blumenau. Aposentou-se voluntariamente em março de 2025.

Iasodara Fin Nishi de Macedo Machado – natural de Londrina (PR), ingressou na magistratura em 1998 como juíza substituta. Com atuação em diversas circunscrições judiciárias no Estado de Santa Catarina, aposentou-se voluntariamente em agosto de 2024.

Antonio do Rêgo Monteiro Rocha – natural de Teresina (PI), ingressou na magistratura em 1980 como juiz substituto, com atuação em diversas comarcas, até ser promovido ao cargo de desembargador do TJSC no ano de 2002. Aposentou-se voluntariamente em fevereiro de 2026.

Veja mais imagens da sessão.