A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu prazo para que candidatos habilitados no processo seletivo de juiz leigo indenizado manifestem interesse em assumir vagas na função. As inscrições, abertas na última segunda-feira, 6 de abril, seguem até a próxima sexta-feira, 10 de abril, exclusivamente por meio de envio de correspondência eletrônica.
Os editais de convocação foram publicados no Diário da Justiça da última segunda-feira. São ofertadas 43 vagas destinadas a candidatos da lista de ampla concorrência; 14 vagas destinadas a candidatos da lista de cotas para negros; e três vagas destinadas a candidatos da lista de cotas para pessoas com deficiência. Os candidatos habilitados são os aprovados no certame regido pelo Edital n. 39/2025.
A atuação dos juízes leigos indenizados será integralmente remota, sem definição prévia dos locais de exercício, que serão indicados oportunamente pela administração do TJ. Ainda conforme as regras, a nomeação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos habilitados. A ausência de manifestação dentro do prazo estipulado será considerada como recusa à vaga e produzirá os mesmos efeitos de uma desistência expressa.
Os candidatos deverão manifestar o interesse por meio de correspondência eletrônica dirigida ao endereço juizesleigos.inscricao@tjsc.jus.br até sexta-feira, 10 de abril de 2026. As dúvidas serão esclarecidas unicamente pelo endereço de correspondência eletrônica juizesleigos.inscricao@tjsc.jus.br .
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NCI/Assessoria de Imprensa
