O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta sexta-feira, 10 de abril, a sessão solene de posse dos novos desembargadores Silvio José Franco e Andreas Eisele. A cerimônia ocorrerá às 17h na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki (Tribunal Pleno), em Florianópolis.
A solenidade, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Rubens Schulz, oficializa a entrada em exercício dos novos integrantes do Pleno, que ocuparão os cargos de número 106 e 107. A posse terá transmissão ao vivo pelo canal do TJ no Youtube e cobertura oficial pelo Instagram do @tjscoficial.
Conheça os novos desembargadores
O juiz Silvio José Franco foi eleito para o cargo de desembargador em sessão extraordinária do Tribunal Pleno no dia 18 de março. Natural de Canoinhas (SC), ingressou na magistratura catarinense em 1998. Atuou como juiz‑corregedor, conselheiro da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina e juiz auxiliar da Presidência, da 1ª Vice‑Presidência do TJSC e da Corregedoria Nacional de Justiça.
Formado pela Furb, Franco é mestre e doutor em ciência jurídica pela Univali, em regime de dupla titulação com a Universidade de Alicante, na Espanha. Possui ainda pós‑doutorado em ciência jurídica pela Univali, com estágio na Universidade do Minho, em Braga, Portugal.
Com atuação acadêmica e produção científica nas áreas de acesso à justiça, direitos dos animais, duração razoável do processo, sustentabilidade e sociedade de risco, foi diretor‑geral e diretor de extensões da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. A partir de sexta‑feira, Franco ocupará o 107º cargo no Pleno.
Andreas Eisele é natural de São Paulo (SP) e ingressou na Corte pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). No órgão estadual, atuou a partir de 1992 nas comarcas de Concórdia, Araranguá, Joinville, São José do Cedro, Orleans, Jaraguá do Sul, Indaial, Tijucas e Florianópolis. Em 2022, foi promovido a procurador de Justiça e, mais recentemente, exerceu a função de subprocurador‑geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, até ser nomeado no TJSC, em ato do governador Jorginho Mello, no dia 27 de março.
O ex‑procurador é especialista em direito penal e processual penal pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), em direito penal econômico pela Universidad de Castilla‑La Mancha e em criminologia e direito penal pela Universidad de Buenos Aires. Também é mestre em direito do estado pela Universidade Federal do Paraná e em direito penal pela Universidad de Sevilla, além de doutor em direito penal pela Universidad de Navarra.
Autor de nove livros e colaborador em outras seis obras, atuou como professor na Unisul, Furb, Univali, Escola do Ministério Público de Santa Catarina e Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina. Na Corte, Eisele ocupará o 106º cargo.
Alteração no expediente
Para viabilizar a realização da solenidade e o controle de fluxo de pessoas na sede do Tribunal, o expediente presencial nos órgãos localizados na torre administrativa e nos anexos da sede será encerrado antecipadamente às 16h de sexta-feira.
A medida, estabelecida pela Portaria n. 781/2026-GP, não altera as atividades de servidores em regime de trabalho não presencial (home office); de equipes da Divisão de Protocolo Judicial; e de servidores em sessões de julgamento ou designados para auxiliar no evento de posse. Os órgãos situados em outros prédios do Poder Judiciário manterão o horário normal de atendimento.
