Foram prorrogadas até o próximo dia 30 de abril as inscrições para o casamento coletivo que será realizado em Florianópolis, no dia 31 de maio, no SESC Cacupé. A iniciativa integra o programa Justiça Até Você, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em parceria com o Serviço Social do Comércio de Santa Catarina (SESC/SC), com foco na ampliação do acesso à cidadania.
Na capital, o casamento comunitário será destinado apenas aos residentes nos bairros Centro e Saco dos Limões. As inscrições podem ser feitas na avenida Hercílio Luz, 626, na sala de serviços do antigo Clube Doze. Os requisitos para participação são: estar inscrito no CadÚnico; ter renda familiar de até 2 salários mínimos; e comprovar residência em Florianópolis nos bairros contemplados pela ação.
A ação busca possibilitar a regularização gratuita do estado civil de casais em situação de vulnerabilidade social e econômica, garantindo segurança jurídica e acesso a direitos decorrentes do casamento. Vale ressaltar que a inscrição para o casamento não garante sua celebração, uma vez que os procedimentos de habilitação deverão ser providenciados pelos interessados e serão instruídos pelo cartório de registro civil competente.
Em Joinville, o casamento coletivo ocorrerá em 24 de maio, na Expoville. As inscrições vão até 15 de maio e podem ser feitas, preferencialmente, por meio deste link, ou presencialmente no cartório localizado na rua Blumenau, 953, Térreo. Podem participar casais de todos os bairros do município.
Além da capital e Joinville, outras duas cidades catarinenses também receberão as cerimônias ao longo do primeiro semestre: Lages, no dia 25 de abril, no Serrano Tênis Clube; e Criciúma, em 28 de junho, no Senac Criciúma.
O programa Justiça Até Você é resultado do acordo de cooperação técnica firmado em setembro de 2025 entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e o SESC/SC para a realização de ações e projetos voltados ao atendimento da população social e/ou economicamente vulnerável, por meio de eventos que promovam o acesso à justiça e à cidadania.
Além dos casamentos coletivos, a programação inclui a oferta de serviços jurídicos gratuitos e atividades sociais, culturais, esportivas e de saúde. Em Joinville, os atendimentos jurídicos ocorrerão no dia 15 de maio, no SESC Joinville, e no dia 17 de maio, no mesmo local, com a inclusão de atividades sociais.
Já em Lages, além do casamento coletivo no dia 25 de abril, estão previstas ações na Escola Municipal de Educação Básica Santa Helena, com serviços jurídicos em 22 de maio e atividades integradas no dia seguinte (23 de maio). Na capital, os atendimentos jurídicos serão realizados nos dias 29 e 30 de maio, no SESC Prainha, sendo que o segundo dia contará também com atividades sociais.
Em Camboriú, as ações estão programadas para os dias 19 de junho (serviços jurídicos) e 20 de junho (serviços jurídicos e atividades sociais), em local a ser definido. Já em Criciúma, os atendimentos ocorrerão nos dias 26 e 27 de junho, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), com o segundo dia dedicado também a atividades sociais, e o casamento coletivo marcado para 28 de junho, no SENAC.
Por fim, em Chapecó, a programação prevê serviços jurídicos no dia 3 de julho e serviços jurídicos e atividades sociais no dia 4, ambos na Universidade Pitágoras Unopar de Chapecó. A divulgação das ações pode ser acompanhada pelos canais institucionais do TJSC.
