Judiciário de SC mantém atendimento à população durante feriados e fins de semana - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Mesmo em feriados e durante os fins de semana, o Poder Judiciário de Santa Catarina segue em funcionamento para atender a população em casos urgentes. No feriado da Páscoa, por exemplo, o plantão judicial esteve ativo nas 113 comarcas e também no Tribunal de Justiça. Assim como ocorrerá nesta terça-feira, 21 de abril, feriado de Tiradentes, e nos demais ao longo do ano. Isso para assegurar a continuidade dos serviços essenciais da Justiça.

O plantão judicial é um serviço permanente e tem como objetivo atender situações que não podem esperar o expediente normal, como pedidos de liberdade, medidas de urgência e outros casos que exigem decisão imediata. Para isso, magistrados e servidores trabalham em conjunto em todas as regiões catarinenses. Nos dias de semana, o plantão funciona desde o encerramento do expediente até seu retorno no dia seguinte.

Há também os plantões administrativos. Estes se destinam exclusivamente ao atendimento das requisições de informações a serem prestadas pelo presidente do Tribunal aos tribunais superiores, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos órgãos julgadores do Tribunal.

A juíza Débora Driwin Rieger, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma, também atuante em plantões judiciais, destaca o trabalho desenvolvido nessas ocasiões. “O plantão judicial é uma ferramenta essencial para garantir direitos e dar respostas rápidas à população. Esse atendimento só ocorre de forma adequada porque existem equipes integradas por juízes e servidores comprometidas e preparadas”, acredita.

Os pedidos judiciais em regime de plantão podem ser recebidos, no primeiro grau de jurisdição, pelas unidades judiciais das comarcas e turmas de recursos; no segundo grau de jurisdição, pela secretaria do TJ. Já os pedidos de informações serão recebidos pelo plantão administrativo do Tribunal.

Confira no site do TJ as informações detalhadas sobre o funcionamento do plantão e os telefones de contato em cada comarca e no Tribunal de Justiça.