VI Conojus é encerrado em Florianópolis com destaque para humanização da Justiça - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (VI Conojus) foi encerrado nesta sexta-feira, 24 de abril, em Florianópolis, após três dias de intensos debates sobre os desafios contemporâneos da atuação dos oficiais de justiça no Brasil. Realizado entre os dias 22 e 24, no CentroSul, o evento reuniu lideranças de todo o país, representantes do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de justiça, parlamentares e autoridades.

A programação contou com a participação de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Alexandre Morais da Rosa, Quitéria Tamanini Vieira, Saul Steil e Altamiro de Oliveira, que trouxeram reflexões sobre tecnologia, conciliação, valorização profissional e o papel humano dos oficiais de justiça na materialização das decisões judiciais.

Ao abordar o tema “A transformação do oficial de justiça ante os reflexos das inovações tecnológicas nos tribunais”, o desembargador Alexandre Morais da Rosa destacou que o oficial de justiça deixou de ser apenas um executor de ordens para se tornar um verdadeiro agente de inteligência do Judiciário. Segundo o magistrado, a modernização exige mais do que atribuições: requer investimento concreto em hardware, software e treinamento adequado. “Precisamos dar condições para que a atividade possa ser exercida com eficiência, eficácia e efetividade. Com isso, há um ganho para a Justiça, para o oficial de justiça, e uma redução da ansiedade profissional”, afirmou.

A desembargadora Quitéria Tamanini Vieira, que participou do painel “Resolver ou cumprir? O oficial de justiça no campo da conciliação”, trouxe uma perspectiva voltada à humanização da atuação. Ela ressaltou que a função vai além do cumprimento formal de mandados. “Quando o oficial de justiça conecta a sua história com outras histórias, abre-se uma oportunidade de transformação, que se dá pelo esclarecimento e pelo diálogo”, afirmou. Para a magistrada, o contato direto com o jurisdicionado pode favorecer soluções consensuais, inclusive por meio da conciliação, de forma a evitar, em alguns casos, a simples aplicação da sentença.

Quitéria também elogiou a organização do congresso e destacou a oportunidade de troca, acolhimento e aprendizado. “Mais do que um evento técnico, é um encontro que permite compartilhar histórias, dúvidas e angústias. E a gente sabe o poder do encontro, é transformador! Além disso, pelas palestras que aqui aconteceram, todos aprendemos muito”, destacou.

O desembargador Saul Steil, que atuou como oficial de justiça por 14 anos em Florianópolis antes de ingressar na magistratura, participou do painel “Da rua ao gabinete: a evolução do oficial de justiça na perspectiva de desembargadores com experiência no campo”. Em sua fala, destacou o orgulho pela trajetória profissional e a relevância social da função. “O oficial de justiça é o elo entre o Estado, o juiz e a sociedade. Ele representa o Estado perante o cidadão e exerce uma função de extrema responsabilidade social”, afirmou. Saul Steil enfatizou ainda que o cumprimento de mandados deve ser feito com respeito e compreensão, com reconhecimento ao direito de defesa de todos os jurisdicionados.

Integrante do mesmo painel, o desembargador Altamiro de Oliveira, que iniciou sua carreira no TJSC também como oficial de justiça, reforçou o respeito institucional à categoria. “Saímos daqui muito mais humanos e fortalecidos. Nós, desembargadores, respeitamos muito a classe dos oficiais de justiça e estaremos com vocês sempre que necessário”, declarou, ao colocar o Tribunal de Justiça à disposição da categoria.

O VI Conojus foi promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina (Sindojus/SC) e pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), com certificação da Escola de Oficiais e apoio de entidades nacionais. Seu objetivo foi fomentar o diálogo sobre a modernização do Judiciário, a valorização das carreiras e os desafios enfrentados por quem atua na ponta do sistema de Justiça.