O corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargador Dinart Francisco Machado, recebeu nesta segunda-feira, 27 de abril, a corregedora-geral do Ministério Público (MP), procuradora Cristiane Rosália Maestri Böell, em encontro institucional voltado ao aprimoramento da atuação conjunta entre as instituições. A conversa que reuniu as autoridades correicionais dá continuidade à política de cooperação interinstitucional e de diálogo permanente com todos os atores do sistema de Justiça.
A reunião seguiu a mesma linha de iniciativas recentes promovidas pela corregedoria, centradas na busca por boas práticas que fomentem maior eficiência, celeridade e qualidade na entrega da prestação jurisdicional, com o aperfeiçoamento de fluxos e o alinhamento de práticas institucionais.
Durante o encontro, que contou com a presença dos juízes-corregedores Gustavo Marcos de Farias, Rafael Maas dos Anjos e Raphael Mendes Barbosa, além do subcorregedor-geral do Ministério Público, procurador Ary Capella Neto, e do secretário da Corregedoria-Geral do MP, promotor Henrique Laus Aieta, foram debatidos temas considerados estratégicos no contexto da atuação das duas instituições.
Alguns mereceram destaque. O primeiro deles foi a chamada “Pauta Verde”, voltada à priorização e ao tratamento adequado de demandas com impacto ambiental, em consonância com diretrizes nacionais e compromissos institucionais relacionados à sustentabilidade e à Agenda 2030.
Outro ponto relevante foi a dinâmica de atuação de magistrados e promotores no acúmulo de jurisdição, atribuições e funções, tema que tem ganhado relevo diante da necessidade de racionalização da força de trabalho e de melhor distribuição das atividades forenses. Foram discutidas possibilidades de aprimoramento dos modelos atualmente adotados, com vistas em garantir maior equilíbrio na carga de trabalho e eficiência na tramitação processual.
A atuação dos juízes preceptores também integrou a pauta. O debate concentrou-se no fortalecimento desse modelo como instrumento de formação, acompanhamento e integração de magistrados em início de carreira, com reflexos diretos na padronização de procedimentos e na qualidade das decisões judiciais.
Na oportunidade, representantes do Ministério Público manifestaram especial interesse em conhecer de forma mais aprofundada o modelo adotado com pioneirismo pelo Judiciário catarinense a partir da Resolução TJ n. 2, de 18 de fevereiro de 2026, por conta da necessidade de o MP estruturar mecanismos semelhantes de acompanhamento e orientação aos novos promotores de justiça, o que evidencia a busca por soluções institucionais convergentes e pela qualificação contínua dos quadros em ambas as carreiras.
Além disso, foram abordados temas sensíveis que demandam atuação coordenada entre o Poder Judiciário e o Ministério Público, especialmente em matérias que exigem resposta institucional célere e uniforme. A troca de experiências e percepções entre os participantes evidenciou a importância do alinhamento técnico e da construção de soluções conjuntas.
“A aproximação institucional entre os órgãos é elemento essencial para o aprimoramento do sistema de Justiça. Como já observado em outras agendas institucionais, a atuação coordenada contribui para respostas mais rápidas e efetivas ao cidadão, além de promover maior segurança jurídica e eficiência administrativa”, resumiu o desembargador Dinart, ao final do encontro.
Imagens: Cristiano Estrela/TJSC
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NCI/Assessoria de Imprensa
