PopRuaJud transforma acesso à Justiça em caminho para resgatar dignidade em Balneário Camboriú - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Antes mesmo da abertura dos atendimentos no Ginásio Governador Irineu Bornhausen, em Balneário Camboriú, Marcos Nazareno já aguardava sua vez. Pedreiro, ele saiu de Curitiba (PR) em busca de recomeço no litoral Norte catarinense e encontrou no PopRuaJud a oportunidade de reorganizar a vida. “Estou há dois meses em Balneário Camboriú e preciso regularizar minha situação para voltar a receber o Bolsa Família. Recebi a informação de que poderia encaminhar minha situação aqui e já consegui agilizar minha documentação”, conta.

Já Anderson Rodrigues Marinho veio de Belém (PA) para uma vaga de trabalho em Curitiba (PR). Conta que foi ludibriado e só conseguiu desembarcar em Florianópolis. Teve mala, celular e documentos furtados. Agora, está em Balneário Camboriú à procura de uma oportunidade. “Na Casa de Passagem fui informado de que podia obter a segunda via dos documentos aqui no PopRuaJud. O atendimento foi rápido e espero nas próximas horas conseguir regularizar toda a situação”, observou.

 

Os relatos de Marcos e Anderson resumem bem o propósito do PopRuaJud, mutirão promovido pelo Poder Judiciário de Santa Catarina nesta terça e quarta-feira, dias 28 e 29 de abril, na comarca de Balneário Camboriú, para levar serviços essenciais e atendimento integrado à população em situação de rua e em situação de vulnerabilidade social.

A ação ocorre das 9h às 17h e reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras para oferecer atendimento gratuito, ágil e desburocratizado. A previsão é atender, em média, 120 pessoas por dia.

Durante o mutirão, é possível emitir documentos civis, a Carteira de Identidade Nacional e o título de eleitor, obter orientações da Justiça Eleitoral, consultar processos nas esferas estadual, federal e trabalhista, além de acessar assistência jurídica relacionada a benefícios sociais, como INSS, FGTS e Bolsa Família. Também há atendimento especializado para migrantes e orientações sobre assistência social.

 

A desembargadora Rosane Portella Wolff, corregedora-geral do Foro Extrajudicial, reforça que a iniciativa representa mais do que a oferta de serviços, tem o propósito de devolver pertencimento e cidadania. “Nosso objetivo aqui é resgatar a dignidade e a cidadania dessas pessoas que vivem hoje em situação de vulnerabilidade. Sem ter sua documentação em dia, elas sofrem com uma série de restrições e não podem ter acesso à maior parte de seus direitos como cidadãs”, destacou.

Presente na ação, o secretário de Assistência Social, Mulher e Família de Balneário Camboriú, Dão Koeddermann, reforçou que o trabalho de acolhimento já acontece diariamente, mas ganha força com os serviços em um único espaço.

“O nosso trabalho aqui é 24 horas. Temos equipes que atendem via telefone, mas também fazemos busca ativa. Trabalhamos com uma média de 35 a 40 pessoas por dia que utilizam nossa casa de passagem e necessitam de algum tipo de auxílio. Hoje, com tudo isso à disposição simultaneamente e com uma celeridade que não é habitual, isso facilita muito o nosso trabalho”, afirmou.

 

Segundo ele, o mutirão fortalece uma política pública já existente, mas elimina barreiras que atrasam o acesso a direitos básicos. “A ação vem ao encontro de um trabalho que a Assistência Social já faz, permitindo que pessoas em vulnerabilidade social tenham a oportunidade de regularizar uma situação, seja pelo Cadastro Único, refazer uma certidão ou uma identidade. Aqui, essa resposta acontece de forma muito mais rápida”.

De Camboriú, o secretário de Assistência Social Sérgio Gomes também acompanhou os atendimentos e destacou a importância da disponibilização dos serviços públicos para alcançar quem mais precisa. “Em Camboriú, atendemos mensalmente cerca de 250 pessoas em situação de rua. Nos preparamos para trazer aqui em torno de 30 a 35 pessoas acolhidas em nosso abrigo. Esse tipo de trabalho é fundamental para pessoas que, na maioria das vezes, não têm documentação e têm difícil acesso ao poder público. É uma oportunidade de resgatar a cidadania, o direito de voltar à sua cidade, de conseguir um emprego digno e por aí vai”, ressaltou.

 

A juíza Nayana Scherer, diretora do foro da comarca de Balneário Camboriú, também acompanhou as atividades da manhã ao lado da desembargadora Rosane Portella Wolff e equipe da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.

Sobre o PopRuaJud

 

O PopRuaJud integra a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e atualizada recentemente para ampliar sua efetividade em todo o país. Em Santa Catarina, a ação é realizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em parceria com diversas instituições, por meio do Comitê Local, sob coordenação da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial e tem como propósito promover cidadania, inclusão social e acesso efetivo a direitos fundamentais por meio de ações concretas e articuladas.

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