GMF vistoria unidades prisionais e socioeducativas em três cidades do sul catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC) realizou no mês de abril seis inspeções a unidades de Imbituba, Tubarão e Criciúma, no sul do Estado.

A iniciativa tem como objetivo a verificação das condições de funcionamento, estrutura física, oferta de serviços e garantia de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

A inspeção ao Presídio Regional de Imbituba foi realizada no dia 27 de abril. Em Tubarão, as visitas ocorreram no dia 28. Pela manhã, foi inspecionado o Centro de Atendimento Socioeducativo Regional e Provisório (Casep) do município, atividade que contou com a presença do juiz Pedro Rios Carneiro, da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da comarca local. À tarde, o Presídio de Tubarão foi visitado.

Já no dia 29, foram iniciadas as inspeções em Criciúma. Pela manhã, a visita foi à Casa de Semiliberdade (CSL), onde a equipe do GMF esteve acompanhada pela juíza Luciana do Nascimento Lampert, da Vara de Infância e Juventude da comarca.

Na parte da tarde, houve inspeção ao Presídio Masculino de Criciúma, que contou com a presença da juíza Débora Driwin Rieger, da Vara de Execuções Penais da comarca. As visitas locais foram encerradas no dia 30, com a inspeção da Penitenciária Sul de Criciúma.

As atividades foram conduzidas pelo juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, coordenador do GMF/TJSC, e contaram com o apoio das assessoras jurídicas Pietra Lima Inácio e Victória Gonçalves Rinaldi.

As inspeções integram as atividades permanentes do Grupo voltadas à supervisão e ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas em privação de liberdade, bem como ao aprimoramento da atuação interinstitucional no campo da execução penal e da medida socioeducativa.