O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou 2026 com redução significativa do acervo processual e manutenção de elevados índices de produtividade em praticamente todos os segmentos da Justiça estadual. Os dados constam em boletim informativo recém-divulgado e que apresenta a análise comparativa dos primeiros trimestres de 2023 a 2026.
Na visão global do Judiciário catarinense – 1º grau, juizados especiais, turmas recursais e 2º grau –, o acervo líquido caiu 14% em relação a 2023 e 4% na comparação com 2025, enquanto o acervo total apresentou redução de 18% e 7%, respectivamente. Em números absolutos, o acervo líquido diminuiu em mais de 91 mil processos entre março de 2025 e março de 2026.
Ao mesmo tempo, o volume de trabalho segue em crescimento. O primeiro trimestre de 2026 registrou 419.718 casos novos, alta de 27% em relação a 2023 e de 6% sobre 2025. Já o número de julgamentos alcançou 392.878 processos, crescimento de 19% frente a 2023 e de 13% em relação a 2024.
O boletim também destaca a produtividade alta da magistratura catarinense. Segundo o levantamento, o TJSC registrou média de 905 novos processos por hora útil e 11 processos julgados por magistrado a cada dia útil, com 91 mil processos a menos em relação a 2022.
No 1º grau, o acervo líquido apresentou queda de 13% em comparação com 2023 e redução de 5% em relação a 2025. O relatório aponta que houve diminuição de cerca de 98 mil processos no estoque entre os primeiros trimestres de 2025 e 2026.
Os juizados especiais tiveram forte crescimento de produtividade. As sentenças aumentaram 23% na comparação com 2023 e 10% em relação a 2025, enquanto os casos novos cresceram 47% em relação a 2023. Mesmo diante do aumento da demanda, o acervo líquido permanece 9% abaixo do registrado no primeiro trimestre de 2023.
No 2º grau, o desempenho também foi expressivo. Os julgamentos cresceram 37% em comparação com 2023 e 8% em relação ao primeiro trimestre de 2025. Paralelamente, o acervo líquido caiu 42% frente a 2023, com redução absoluta superior a 51 mil processos.
As análises elaboradas pelo TJSC também apontam perspectivas positivas para o restante do semestre. No 1º grau, a estimativa é de nova redução do acervo líquido – até 5,4% no primeiro semestre de 2026 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Já nos juizados especiais, a projeção é de aumento de até 11% na produtividade das sentenças.
O boletim ainda ressalta o alinhamento do TJSC às Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026, aprovadas durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis. Entre os objetivos estão julgar mais processos do que os distribuídos, reduzir a taxa de congestionamento e estimular a inovação no Judiciário.
Acesse o Boletim Informativo do TJSC .
