PJSC cria álbum "Memórias que Conectam" em procedimentos de adoção internacional   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Dia Nacional da Adoção é celebrado em 25 de maio. Para marcar a data, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), publicou neste mês o Provimento n. 10/2026, que regulamenta o projeto “Memórias que Conectam” como parte dos procedimentos de adoção internacional conduzidos pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Santa Catarina (CEJA/CGJ). A iniciativa, voltada ao fortalecimento dos vínculos afetivos, reconhece a complexidade dessa modalidade de adoção, considerada medida de proteção excepcional e aplicada apenas quando esgotadas as possibilidades de permanência da criança ou do adolescente em seu país de origem.

A adoção internacional diferencia-se da adoção nacional pelo deslocamento da criança ou do adolescente para o país de acolhida, onde residem os adotantes. No Brasil, todo o procedimento é regido pelos princípios da Convenção de Haia de 1993, que assegura que as adoções ocorram no melhor interesse da criança, com respeito aos seus direitos fundamentais e à garantia de cidadania nos países signatários.

O projeto “Memórias que Conectam” consiste na elaboração de um álbum personalizado que reúne informações relevantes sobre a trajetória de vida da criança ou do adolescente e registra a construção do vínculo com os adotantes durante o período de aproximação e o estágio de convivência, uma forma de contribuir para a preservação da identidade e para a segurança emocional. O álbum, disponibilizado em versões digital e física, contempla ainda informações sobre a cidade natal e o município de residência, bem como sobre a gastronomia, a cultura, a fauna e a flora do Estado de Santa Catarina e do Brasil.

O primeiro álbum do projeto foi entregue em 18 de dezembro de 2025, ao término do estágio de convivência de uma menina de 10 anos, adotada por um casal italiano. A cerimônia ocorreu na Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina e foi conduzida pelo juiz-corregedor do Núcleo V, Raphael Mendes Barbosa, em representação ao desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, então corregedor-geral da Justiça. O momento simbolizou o encerramento de uma etapa e o início de uma nova história, pautada pelo cuidado, afeto e proteção familiar.

O projeto tem continuidade na atual gestão, que, com a publicação do Provimento CGJ n. 10/2026, oficializou a instituição do álbum, inclusive com nova entrega já realizada neste ano, o que reforça o compromisso institucional com o fortalecimento dos vínculos afetivos no âmbito da adoção internacional. A diagramação do álbum foi elaborada pela Assessoria de Artes Visuais, do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI).