O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) abriu nesta segunda-feira, 1º de junho, o prazo para inscrições de magistrados e servidores interessados em compor as Comissões de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e a Todas as Formas de Discriminação (CPEAMAS), tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição. O prazo seguirá aberto até a próxima quarta-feira, 3 de junho.
Ao todo, estão disponíveis cinco vagas, distribuídas entre diferentes categorias. No segundo grau, há uma vaga para desembargador e outra para servidor lotado na Secretaria do Tribunal de Justiça. Já no primeiro grau, serão escolhidos um magistrado, um servidor da comarca da Capital e um servidor de comarca do interior. Os eleitos, junto com seus suplentes, terão mandato de dois anos, contado a partir da posse.
As inscrições devem ser feitas por meio de requerimento eletrônico enviado por e-mail, com informações como nome completo, matrícula, cargo e local de lotação, além da indicação da categoria pretendida. Magistrados e desembargadores devem encaminhar o pedido para o endereço comagis@tjsc.jus.br(abre em nova aba/janela), enquanto servidores devem utilizar o e-mail cpeamas.candidato@tjsc.jus.br(abre em nova aba/janela).
O processo segue com as eleições programadas para o dia 30 de junho de 2026, no caso das categorias de magistrados e servidores. A votação será facultativa, realizada de forma eletrônica, das 8h às 19h, por meio do portal do PJSC. Já a escolha do representante dos desembargadores ocorrerá no dia 1º de julho de 2026, em sessão do Órgão Especial, com resultado previsto para divulgação até as 20h da mesma data.
Mais informações sobre o processo eleitoral podem ser acessadas no portal do Judiciário catarinense, que reúne todos os detalhes sobre a formação das comissões e as etapas da escolha.
