O aprimoramento da prestação jurisdicional e a reflexão sobre os desafios contemporâneos do Direito marcaram a abertura do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizada na noite de quinta-feira, 18 de junho, em Blumenau. O evento, que reúne magistrados e especialistas de diversas áreas, contou com a participação do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador André Luiz Dacol.
“O tema que nos congrega, 'A perspectiva jurisdicional do Direito', é, antes de tudo, um chamado à reinvenção e reflexão. O Direito pulsa, a sociedade se transforma em velocidade e as constantes modificações no sistema de Justiça exigem de nós uma mente aberta a novas perspectivas. A atualização constante deixou de ser uma escolha acadêmica, é uma necessidade vital para todos nós”, enfatizou.
Em sua fala, o desembargador também destacou os desafios enfrentados pela magistratura diante de debates intensos e de incompreensões estruturais acerca das prerrogativas, do teto constitucional e da própria dignidade da carreira. “Que saiamos daqui, amanhã, não apenas mais atualizados, mas mais unidos, mais altivos, com força renovada e cheios de esperança. Dias melhores virão”, finalizou o 1º vice-presidente.
Segundo a desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, diretora-executiva da Academia Judicial, o Seminário Regional já se consagrou como um importante espaço de integração da magistratura catarinense. "Nesse momento ela se volta para temas atuais e usufrui da oportunidade de compartilhar percepções, exercitar a escuta ativa e fortalecer o diálogo institucional. Aqui, os amigos se reencontram e fortalecem seus vínculos, colegas se conhecem e formam novos vínculos. Enfim, a convivência e a confiança entre nós saem certamente fortalecidas”, reforçou, ao destacar que o evento representa uma oportunidade de aprimoramento e aprendizado.
A mesa de abertura foi composta ainda pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado; pela presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner Corbetta; pela diretora do foro da comarca de Blumenau, juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer; pelo presidente da OAB de Blumenau, advogado Pedro Cascaes Neto; e pelo diretor-geral da Esmesc em exercício, juiz Paulo Eduardo Huergo Farah.
A programação do primeiro dia contou com a conferência “O Processo Estrutural no Momento Atual”, ministrada pelo professor Sérgio Cruz Arenhart, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). As atividades prosseguem nesta sexta-feira, 19 de junho, com palestras e debates sobre argumentação jurídica, Direito Penal Informático, filosofia e equilíbrio emocional, além da cerimônia de descerramento do retrato do desembargador Luiz Felipe Schuch na Galeria dos Diretores-Executivos da Academia Judicial, referente ao biênio 2024-2026. A solenidade contará com a presença do presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz.