Após dois dias dedicados à atualização técnica, à reflexão sobre os desafios contemporâneos do sistema de Justiça e ao fortalecimento dos vínculos institucionais entre magistrados e magistradas de Santa Catarina, chegou ao fim nesta sexta-feira, dia 19 de junho, em Blumenau, o Seminário Regional da Magistratura Catarinense: a perspectiva jurisdicional do Direito. O segundo dia do evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJSC destacou a importância da formação continuada, das transformações constantes da sociedade e do fortalecimento institucional da magistratura catarinense. “Nós só não podemos ser substituídos naquilo em que somos únicos como seres humanos, isso nós não podemos esquecer nunca. E falo isso com otimismo. Não é para nos preocuparmos. Ao contrário, é isso que vai nos salvar”, afirmou, ao ressaltar a relevância da preservação da humanidade nas relações profissionais.
Na sequência, o presidente acrescentou que a magistratura pode encontrar na escuta e no diálogo caminhos para a manutenção do equilíbrio emocional e o aprimoramento da própria atuação. “Penso que nós temos uma chance de nos manter saudáveis mentalmente, inclusive exercendo nossa profissão, que tem muito ainda a contribuir para a sociedade se tivermos condições de dar um passo atrás e nos voltar um pouco mais para a humanidade, um pouco mais para a conversa, um pouco mais para o diálogo - não de imposição de conceitos prontos, de pré-conceitos, de posições fixas e imutáveis, mas um diálogo com possibilidade de entender que a outra pessoa com quem estamos dialogando tem um ponto de vista que não nos havia ocorrido”.
Em sua fala, ele destacou ainda o importante papel da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), parceira constante em ideias, apoio, divulgação e orientação. E agradeceu o apoio de todos nos desafios atuais enfrentados pela atual gestão.
Homenagens e palestras
A programação de sexta-feira reuniu especialistas de diferentes áreas do conhecimento. Pela manhã, o promotor de Justiça Danni Sales Silva, do Ministério Público do Estado de Goiás, ministrou a conferência “Argumentações Post Hoc e Julgamentos em Absoluto”, sob a presidência do desembargador Edir Josias Silveira Beck, vice-diretor-executivo da Academia Judicial.
No período da tarde, o advogado Spencer Toth Sydow conduziu a palestra “Direito Penal Informático: a necessidade de novos paradigmas”, presidida pelo desembargador Ricardo Roesler. A conferência abordou os desafios impostos pelas novas tecnologias ao Direito Penal e a necessidade de atualização dos instrumentos jurídicos diante das transformações digitais.
Um dos momentos marcantes da programação foi a cerimônia de descerramento do retrato do desembargador Luiz Felipe Schuch na Galeria dos Diretores-Executivos da Academia Judicial, em reconhecimento a sua gestão à frente da instituição no biênio 2024-2026. A diretora-executiva da Academia Judicial também prestou homenagem ao juiz aposentado Romano José Enzweiler, ex-diretor de Capacitação de Serviços Judiciários da Academia Judicial. “A Academia Judicial agradece por sua contribuição ao nosso crescimento como escola, e pessoalmente registro o reconhecimento por sua atuação ao longo desses anos, afirmando-se como referência intelectual do Judiciário e da Academia”, destacou a desembargadora, ao compartilhar a trajetória do magistrado, incansável na condução de projetos e que passa agora a trilhar novos caminhos.
O encerramento da programação contou ainda com a palestra “Equilíbrio Emocional e Filosofia”, ministrada pela professora doutora Lúcia Helena Galvão, que trouxe reflexões sobre autoconhecimento, propósito e desenvolvimento humano aplicados aos desafios da vida profissional.
Promovido pela Academia Judicial do TJSC em parceria com a AMC, o seminário reuniu desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas e especialistas em torno de temas atuais do Direito, e oportunizou um espaço de atualização profissional, troca de experiências e integração da magistratura catarinense.