Fonte indispensável de conhecimento para os operadores do direito, o Informativo da Jurisprudência Catarinense, em sua 164ª edição, já está disponível. A publicação reúne os entendimentos relevantes do mês anterior, proferidos pelos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e pelos(as) magistrados(as) do 1º grau de jurisdição, incluídas as Turmas de Recursos.
A iniciativa é da Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC, presidida pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador André Luiz Dacol, e composta pelos desembargadores Alex Heleno Santore, José Everaldo Silva, Carlos Adilson Silva e Luiz Zanelato, além do juiz de direito Rafael Fleck Arnt. Com periodicidade mensal, o informativo permite acompanhar as sentenças, decisões e acórdãos mais recentes. Para recebê-lo por e-mail, basta realizar o cadastro.
Acesse a edição n. 164 do Informativo da Jurisprudência Catarinense.