O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve em 2025 uma trajetória de crescimento da produtividade e redução do tempo de tramitação dos processos, mesmo diante do aumento expressivo da demanda judicial. Os dados constam do relatório Justiça em Números 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), principal instrumento de transparência e diagnóstico do Poder Judiciário brasileiro.
O levantamento aponta que Santa Catarina registrou uma das maiores cargas de trabalho do país. Em 2025, o TJSC alcançou 175,8 casos novos por mil habitantes, resultado que o coloca como o segundo tribunal de médio porte mais demandado do Brasil, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O índice também ficou 32,7% acima da média da Justiça Estadual.
Apesar do aumento da litigiosidade, o tribunal manteve desempenho de destaque na produtividade. Cada magistrado catarinense baixou, em média, 3.229 processos em 2025, número 26% superior à média nacional e suficiente para garantir ao TJSC a liderança entre os tribunais de médio porte e da Região Sul.
A produtividade dos servidores da área judiciária também avançou. O índice chegou a 246 processos baixados por servidor, melhor resultado da série histórica analisada e o maior entre os tribunais de médio porte do país. O desempenho ficou 14,4% acima da média nacional.
Outro destaque é a redução da taxa de congestionamento, indicador que mede a capacidade de resolver processos em relação ao estoque existente. Em quatro anos, o TJSC reduziu esse índice de 72,8% para 61,8%, uma queda de 11 pontos percentuais. Com isso, passou da última posição para a liderança entre os tribunais da Região Sul e entrou no grupo dos cinco tribunais de médio porte com menor congestionamento do país.
Os avanços também aparecem nos indicadores de celeridade. O tempo estimado para zerar o acervo processual caiu de dois anos e oito meses para um ano e sete meses entre 2022 e 2025, com a redução do chamado tempo de giro do acervo em 13 meses. Já o tempo médio de tramitação dos processos pendentes caiu de quatro anos e dois meses para três anos e quatro meses, ficando quatro meses abaixo da média nacional.
Na área administrativa, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) alcançou 85% em 2025, resultado 11 pontos percentuais superior à média da Justiça Estadual. O desempenho garantiu ao TJSC a segunda posição entre os tribunais da Região Sul e presença entre os mais eficientes do país em seu porte.
O relatório também destaca o acesso à Justiça. Santa Catarina permanece como referência regional em assistência judiciária gratuita, com 3.304 processos arquivados com gratuidade por 100 mil habitantes em 2025. O volume é cerca de 32% superior à média nacional e o maior da Região Sul.
De forma geral, os dados mostram que o TJSC conseguiu absorver o crescimento da demanda processual sem comprometer a eficiência, de forma a fortalecer sua posição entre os tribunais mais produtivos e com melhores resultados de gestão do país.
