TJSC dá posse aos desembargadores Leandro Passig Mendes e Davidson Jahn Mello - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os juízes de direito de 2º grau Leandro Passig Mendes e Davidson Jahn Mello foram empossados na tarde desta quinta-feira, 2 de julho, como os mais novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A sessão solene que marcou a posse foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do TJSC, em Florianópolis, e contou com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Leandro Passig Mendes foi promovido por merecimento ao cargo de 106º desembargador e tomou posse em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato. Já Davidson Jahn Mello foi promovido por antiguidade ao cargo de 107º desembargador e assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador João Alexandre Dobrowolski Neto.

Os novos integrantes do TJSC foram recepcionados pelos desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Silvio José Franco antes de prestar compromisso para o cargo e assinar o termo de posse, sob os acordes da Banda da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A saudação de boas-vindas aos novos colegas do Tribunal Pleno ficou a cargo do desembargador João Henrique Blasi.

Ele destacou que tanto Leandro como Davidson são magistrados que entenderam que julgar é “saber distinguir o justo do injusto, o bem do mal, o urgente do postergável, o essencial do acessório”. Da mesma forma, sempre tiveram a compreensão de que a justiça, antes de ser proclamada nos tribunais, nasce silenciosamente no interior de cada consciência disposta a ministrá-la. “Para Santo Tomás de Aquino, se o juiz puder ser culto, será uma grande bênção. Mas o que devemos pedir a Deus, disse ele, é que tenhamos juízes prudentes, serenos e moderados. Digo eu que os desembargadores Leandro e Davidson são juízes prudentes, serenos, moderados e cultos. Sejam, pois, muito bem-vindos a esta corte, que os recebe de braços abertos e que se renova e se energiza com a investidura de Vossas Excelências”, concluiu Blasi.

Em seu pronunciamento, Davidson Jahn Mello destacou que o papel do magistrado deve ser sempre o de servidor da Constituição e de guardião sereno da ordem jurídica. Ele também lembrou que o Poder Judiciário vive não apenas de competência técnica, mas de confiança pública. “Assumo, pois, esta função com a firme disposição de laborar com afinco, respeito ao colegiado, lealdade institucional e inteira consciência de que a toga não autoriza vaidades; antes, impõe renúncias. Trabalharemos muito. Estudaremos muito. Ouviremos muito. E decidiremos com a serenidade possível, com o rigor necessário e com a humildade de quem sabe que a jurisdição é missão de altíssima relevância, mas jamais patrimônio pessoal de quem a exerce”, enfatizou.

Leandro Passig Mendes, por sua vez, lembrou a produtividade e a qualidade do trabalho do TJSC, bem como da sua trajetória como magistrado, com a qual conheceu de perto problemas sociais e estruturais nas comarcas que percorreu. “Vivenciei as diversas culturas e sotaques dos catarinenses, que demonstram a miscigenação desse povo ordeiro, determinado e resiliente. Cada etapa dessa caminhada ampliou minha convicção de que a magistratura não constitui espaço de distinção pessoal, mas é, antes de tudo, uma missão. Essa é a razão pela qual esse momento inspira simultaneamente a alegria e a humildade – alegria pela conquista e humildade diante da responsabilidade que ora reafirmo perante este Tribunal”, afirmou.

Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, ressaltou que a chegada de Leandro e Davidson fortalece a Corte, sobretudo por conta da experiência, da dedicação e dos valores que marcaram suas carreiras até o momento. “Tenho a convicção de que este será um ciclo muito profícuo, repleto de realizações e contribuições relevantes para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para o fortalecimento da nossa instituição. Saibam que encontrarão no Tribunal um ambiente de respeito, colaboração e companheirismo. A Presidência estará sempre à disposição para apoiá-los no que for necessário. As portas estarão permanentemente abertas ao diálogo, à construção conjunta e a tudo aquilo que possa contribuir para o pleno êxito de suas relevantes funções”, concluiu.

Nascido em Bom Retiro, Leandro Passig Mendes formou-se bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em 1996. O magistrado é mestre em Direito também pela Univali. Ingressou na carreira da magistratura em 1998. Atuou como juiz substituto nas comarcas de São José, Imbituba, Rio do Sul, Rio do Oeste, Trombudo Central, Taió, Itajaí, Balneário Camboriú e Xanxerê, e como titular nas comarcas de Abelardo Luz, Xanxerê, Canoinhas e Lages – na última, atuou por 18 anos na 4ª Vara Cível. Compôs e presidiu a 6ª Turma de Recursos, com sede em Lages, entre julho de 2005 e janeiro de 2010. Foi removido para o cargo de juiz de direito de 2º grau em outubro de 2023. Foi também juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJSC na gestão 2022/2024, na qual também exerceu o cargo de coordenador de Magistrados.

Davidson Jahn Mello é natural de Joinville. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville, instituição na qual também cursou especialização. É mestre em Ciências Jurídicas pela Univali com dupla titulação pela Universidade de Alicante (Espanha). Ingressou na magistratura em 1998. Atuou nas comarcas de Joaçaba, Quilombo, São Bento do Sul, Joinville e Capital. Foi ainda juiz-corregedor do Extrajudicial, membro suplente e titular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e juiz auxiliar do ministro Jorge Mussi no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte onde foi, posteriormente, juiz-corregedor. Foi juiz instrutor do ministro na área penal e juiz auxiliar da Vice-Presidência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como membro da 1ª Turma Recursal do TJ, onde exerceu a presidência. Foi removido para o cargo de juiz de direito de 2º grau em outubro de 2023. É pai do juiz de direito de entrância especial Júlio César de Borba Mello.

A solenidade contou ainda com a participação do procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes; da procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi; do 1º vice-presidente do TJSC, desembargador André Luiz Dacol; do juiz federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva; da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), Gisele Kravchychyn; do 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), desembargador aposentado Salim Schead dos Santos; do comandante-geral da PMSC, coronel Emerson Fernandes; e do subdefensor público-geral de Santa Catarina, Thiago Burlani Neves.

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Assista ao vídeo sobre a posse dos novos desembargadores do TJSC: