PJSC destina veículo e bens a instituições para fortalecer educação e inclusão social - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Móveis, equipamentos e um veículo oficial que deixaram de ser utilizados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) ganharam nova destinação para beneficiar a sociedade. Em ações promovidas pelas comarcas de Joinville e Camboriú, os bens foram doados a instituições que atuam na formação profissional de estudantes, na defesa de direitos e na inclusão social de pessoas com deficiência.

A comarca de Joinville promoveu nesta terça-feira, dia 8 de julho, a doação de 67 bens móveis pertencentes ao Poder Judiciário ao Centro de Educação Profissional (CEDUP), instituição que oferece cursos técnicos 100% gratuitos para preparar estudantes para o mercado de trabalho. A ação integra a política institucional de desfazimento de bens móveis do Judiciário catarinense, que destina materiais sem utilização pela instituição em favor de entidades públicas.

O CEDUP oferece cursos técnicos gratuitos nas modalidades integrada ao ensino médio, concomitante – quando o estudante frequenta o ensino médio em outra escola – e subsequente, destinada a quem já concluiu essa etapa de ensino.

O material destinado à instituição é composto por diferentes categorias de bens. Entre os móveis estão armários, balcões, mesas, gaveteiros, cadeiras, poltronas, fileira de poltronas e sofá. Também foram repassados equipamentos como bebedouros, estufas para papel, carrinho para transporte de materiais, descanso para os pés e escadas. A doação inclui ainda materiais de apoio às atividades, entre eles quadros didáticos, quadro de avisos e painel de avisos.

Veículo doado à APAE de Camboriú

Já a comarca de Camboriú destinou um veículo oficial à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município. A doação foi autorizada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O veículo, um Renault Logan EXP 1.6 Flex, será utilizado pela APAE para apoiar os serviços de atendimento à comunidade, especialmente nas áreas de saúde, educação e inclusão social.

A decisão levou em conta a relevância do trabalho desenvolvido pela instituição e o interesse público da medida. Embora a política do TJSC priorize a doação de veículos aos municípios, a legislação também permite que bens sejam destinados, de forma excepcional, a entidades sem fins lucrativos quando a medida beneficia a população. O juiz Guilherme Mazzucco Portela, diretor do foro da comarca de Camboriú, entregou, no início de junho, a chave do veículo à presidente da APAE de Camboriú, Rosa Maria de Souza Florencio, ao lado da chefe de secretaria da comarca de Camboriú.