Magistradas são empossadas como juízas de direito de 2º grau no Tribunal de Justiça de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) amplia a representatividade feminina na 2ª instância da jurisdição catarinense com a posse das magistradas Margani de Mello e Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres no cargo de juiz de direito de 2º grau. As duas prestaram seu juramento na Presidência do TJSC nesta quinta-feira, 23 de julho.

Com as duas magistradas, o Judiciário catarinense volta a completar o quadro de juízes de 2º grau, com todos os 20 cargos providos. Enquanto Margani de Mello teve a remoção por antiguidade deferida para o cargo de 19º juiz de direito de 2º grau, com lotação na comarca da Capital, Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres teve remoção por merecimento em vaga exclusiva de mulheres.

Formada e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com master em argumentação jurídica pela Universidade de Alicante (Espanha), Margani de Mello ingressou na magistratura em 1999. Como juíza substituta, atuou nas comarcas de Canoinhas, Xanxerê e Laguna; como juíza de direito, nas comarcas de Jaguaruna, Mafra, Chapecó e Tubarão. Desde 2009, atua na Capital. Em 2019, passou a integrar as Turmas Recursais do TJ.

Graduada pela Univali, Sônia Mazzetto Moroso Terres é mestre em Gestão Profissional de Políticas Públicas e doutora em Ciência Jurídica. Ingressou na magistratura em 1993. Atuou nas comarcas de Guaramirim, Balneário Camboriú e Itajaí. Foi presidente da 7ª Turma de Recursos, coordenadora do Cejusc Temático Fazendário da comarca de Itajaí e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Núcleo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O ato de posse de Sônia, realizado no Salão Nobre da Presidência, foi prestigiado por desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes de direito, representantes da advocacia, familiares e amigos da empossada. Em seu pronunciamento, a magistrada lembrou que, em um mundo marcado por muitas transformações e desafios, cabe ao Poder Judiciário permanecer como espaço de escuta, equilíbrio e garantia dos direitos fundamentais. “Assumir a judicatura de 2º grau representa mais do que uma conquista profissional. É a renovação de um compromisso – compromisso com a Constituição da República Federativa do Brasil, com a Justiça e com os Direitos Humanos, que constituem fundamento essencial da dignidade da pessoa humana e da convivência democrática”, salientou.

Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, agradeceu a Sônia por ter ajudado e se dedicado, em todos os anos como juíza de direito, a construir o Poder Judiciário de Santa Catarina que, salientou, é respeitado nacionalmente pela atuação de seus magistrados e servidores. Destacou ainda as mudanças na atuação de 2º grau. “Agora, é uma fase em que o julgamento deixa de ser individual e passa a ser colegiado. E isso é muito bom – não só para a magistrada ou o magistrado que chega, mas para os que já estão aqui também. Os novos integrantes oxigenam o tribunal, trazem novas ideias e posicionamentos, o que faz com que o colegiado acabe tendendo à evolução”, observou.

Veja mais imagens da solenidade.

Assista ao vídeo da solenidade: