TJSC empossa os novos integrantes das CPEAMAS para o biênio 2026-2028 - Imprensa

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TJSC empossa os novos integrantes das CPEAMAS para o biênio 2026-2028

Nova composição quer fortalecer ainda mais as políticas de acolhimento e prevenção no TJSC

23 julho 2026 | 20h08min

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou, na tarde desta quinta-feira (23), os novos integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação (CPEAMAS). Assumem a presidência das comissões de segundo e primeiro graus, respectivamente, o desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo e o juiz Fernando Vieira Luiz (confira, abaixo, a relação completa dos empossados).

Durante a cerimônia, a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho foi homenageada pela Academia Judicial, em reconhecimento a sua atuação à frente da CPEAMAS e à contribuição para a consolidação da iniciativa no Tribunal. Na ocasião, o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, destacou o trabalho desenvolvido pela magistrada, agradeceu a todos que participaram da criação da comissão e reafirmou o apoio da Presidência à nova gestão.

"Na pessoa da desembargadora Hildemar, estendo meus agradecimentos a todos que ajudaram a construir esta comissão. Àqueles que agora seguem à frente das CPEAMAS, desejo pleno sucesso e reafirmo que podem contar integralmente com o apoio da Presidência. As CPEAMAS são uma prioridade desta gestão, porque o ser humano é a nossa prioridade", afirmou.

Ao assumir a presidência da CPEAMAS de segundo grau, o desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo destacou a consolidação da comissão e o reconhecimento institucional conquistado ao longo dos últimos anos. "Estamos completando o sexto ano da CPEAMAS e, pela primeira vez, vejo o corpo diretivo do Tribunal participando da posse da comissão. Isso é muito importante. A Academia Judicial, na pessoa da desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti e do presidente Rubens Schulz, está presente, e isso é emblemático. Representa a importância da CPEAMAS e demonstra o compromisso da Administração do Tribunal com um tema extremamente sensível", afirmou.

O juiz Fernando Vieira Luiz, por sua vez, ressaltou os avanços obtidos pela comissão e a centralidade do debate sobre assédio e discriminação no Judiciário. "Hoje assumo uma CPEAMAS muito melhor do que aquela que entreguei, graças ao trabalho de todos os seus membros. Fico muito feliz em ver que o tema do assédio e da discriminação deixou de ser periférico e passou a ocupar um lugar central, tanto no Judiciário quanto na sociedade como um todo. Escuta ativa, respeito mútuo, capacidade de ouvir e valorização das diferenças: esse é o papel da comissão. É um espaço fundamental de acolhimento", destacou o magistrado.

As CPEAMAS de primeiro e segundo graus têm a missão de prevenir e enfrentar o assédio moral, o assédio sexual e todas as formas de discriminação no âmbito do Poder Judiciário catarinense. Com composição plural, reúnem magistrados, servidores, colaboradores terceirizados, estagiários e residentes judiciais, e visam promover diferentes perspectivas na construção de um ambiente institucional cada vez mais acolhedor, saudável, seguro e respeitoso.

Composição da CPEAMAS de Segundo Grau para o biênio 2026-2028

Desembargador indicado pelo Presidente do TJ

Desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo (Presidente)

Desembargador eleito pelo Órgão Especial

Desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira

Magistrado indicado pela Associação dos Magistrados Catarinenses

Juiz de Direito Leone Carlos Martins Júnior

Servidor indicado pelo Presidente do TJ

Graziele Nara da Silva Zapelini

Servidor indicado pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Paula Verginia Borsatto

Servidor eleito lotado na Secretaria do Tribunal de Justiça