Corregedoria-Geral de Justiça, SPC e FCDL discutem recuperação administrativa de créditos públicos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado, recebeu na manhã desta sexta-feira, 31 de julho, o presidente do Conselho de Administração do Serviço de Proteção ao Crédito Brasil (SPC Brasil), Roque Pellizzaro Júnior; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), Onildo Dalbosco Júnior; o vice-presidente de Serviços da FCDL/SC, José Carlos Benini, além de dirigentes e representantes técnicos da entidade.

O encontro proporcionou a troca de experiências entre as instituições e permitiu a apresentação de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da recuperação administrativa de créditos públicos, bem como a discussão de oportunidades de cooperação institucional capazes de fortalecer soluções já existentes no Estado.

Na oportunidade, foram apresentados os resultados do AcertaSC, iniciativa desenvolvida em parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado, destinada à cobrança pré-processual de créditos públicos. O programa contribui para conferir maior eficiência à recuperação administrativa desses créditos e para a racionalização das execuções fiscais.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado, o diálogo permanente entre instituições públicas e entidades representativas da sociedade fortalece a construção de soluções inovadoras voltadas ao interesse público.

“O fortalecimento do diálogo institucional permite identificar oportunidades de cooperação que, observadas as competências de cada instituição e a necessária avaliação técnica e jurídica, possam contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços públicos, para a redução da litigiosidade e para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente em benefício da sociedade catarinense.”

Ao final da reunião, ficou consignado o interesse das instituições em manter o diálogo e aprofundar os estudos sobre eventuais iniciativas de cooperação, que serão oportunamente avaliadas pelas instâncias competentes do Tribunal de Justiça e pelas demais entidades envolvidas, observados os aspectos jurídicos, técnicos, operacionais e institucionais pertinentes. Somente após essa etapa poderão ser examinadas, se for o caso, experiências-piloto ou outras formas de cooperação voltadas ao aperfeiçoamento do AcertaSC e de iniciativas correlatas.

Também participaram da reunião os juízes-corregedores Gustavo Marcos de Farias, Rafael Maas dos Anjos e Raphael Mendes Barbosa, o coordenador de Projetos da Presidência, João Marcelo Farina, a gerente do AcertaSC, Micheline Binotto, o assessor correicional Lucas Nicolau Guimarães e, representante o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Flávio Martins Alves.

Confira a cobertura fotográfica completa desta reunião