Experiência de SC segue como referência em agenda nacional do CNJ sobre grupos reflexivos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A experiência desenvolvida em Santa Catarina para a responsabilização e a mudança de comportamento de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres segue como referência para a construção das diretrizes nacionais sobre grupos reflexivos. Nesta semana, a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu continuidade à agenda de visitas técnicas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após participar do segundo ato da campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, marcado pela iluminação do Cristo Redentor.

A visita ao Rio de Janeiro integra a estratégia nacional do Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (GT GRH). Participam da agenda a coordenadora adjunta do grupo de trabalho, juíza catarinense Naiara Brancher, e a servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Michelle de Souza Gomes Hugill, atualmente à disposição do CNJ. O objetivo é conhecer experiências desenvolvidas pelos tribunais para consolidar e ampliar essa política pública em todo o país.

Em abril deste ano, a mesma comitiva esteve em Blumenau e Florianópolis para conhecer de perto o modelo catarinense. A agenda incluiu a apresentação da experiência de Blumenau, uma das mais antigas do país, em funcionamento contínuo desde 2005, além de visita ao Projeto Ágora, desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), voltado à formação, supervisão e qualificação das equipes que atuam nos grupos reflexivos.

Na ocasião, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako de Oliveira, destacou a importância da metodologia desenvolvida no Estado. "Tivemos a oportunidade de compartilhar relatos e experiências que demonstram que os grupos reflexivos são uma metodologia que pode salvar vidas. Temos certeza de que esse trabalho merece ser replicado."

Naiara Brancher ressaltou a contribuição do Estado para a elaboração das diretrizes nacionais. "Santa Catarina construiu um trabalho interinstitucional sólido, com metodologia estruturada, produção de conhecimento e atuação em rede. Mostrar isso na prática contribui diretamente para o aprimoramento das diretrizes nacionais." O grupo de trabalho do CNJ atua em três frentes: elaboração das diretrizes nacionais para os grupos reflexivos, mapeamento das iniciativas existentes no país e produção de um manual teórico-prático para orientar a implementação e o aperfeiçoamento desses programas.