17 agosto 2026 | 18h13min
A garantia dos direitos das crianças na primeira infância exige a atuação articulada entre o Poder Executivo, o Judiciário e o Ministério Público. É com esse propósito que será realizado, nesta terça-feira (18/8), o webinário nacional “Pacto pela Primeira Infância: governança, articulação e fortalecimento da rede”, que marcará uma nova etapa do programa, com inserção da atual rede de instituições na estrutura de governança da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, sob coordenação da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, do Ministério da Educação (SNPPI/MEC).
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela SNPPI/MEC, o webinário apresentará os novos caminhos de governança e articulação da agenda nacional e os próximos passos para a continuidade dos compromissos construídos ao longo da trajetória do Pacto. O encontro será realizado das 9h às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
A iniciativa pretende fortalecer os mecanismos permanentes de cooperação entre o Poder Executivo e o sistema de justiça, favorecendo a articulação entre a política nacional e as estruturas responsáveis pela primeira infância nos diferentes territórios. O encontro buscará, ainda, recuperar as contribuições do Pacto para a consolidação da primeira infância como agenda interinstitucional e fortalecer estratégias cooperativas e estruturantes voltadas à efetivação dos direitos das crianças.
O Pacto
Criado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unir órgãos públicos, empresas e a sociedade na defesa dos direitos de crianças de zero a seis anos de idade, o Pacto contém diretrizes que fortalecem a rede de garantia dos direitos estabelecidos na Constituição Federal e no Marco Legal da Primeira Infância.
Programação
O evento começa com a abertura institucional “Pacto pela Primeira Infância: compromisso compartilhado e continuidade da agenda nacional”, com a participação do conselheiro do CNJ Fabio Francisco Esteves, supervisor da Política Judiciária para a Primeira Infância; do conselheiro do CNMP Carl Olav Smith; do subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC, Alexsandro Santos; e de Juliana Félix, do CNMP.
Na sequência, Alexsandro Santos conduzirá o painel “Política Nacional Integrada da Primeira Infância: governança e articulação nacional”. Por fim, a mesa “Do legado do Pacto aos Próximos Passos: articulação e atuação estruturante pela primeira infância” reunirá João Botega, membro auxiliar do CNMP; Hugo Gomes Zaher, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador da Política Judiciária para a Primeira Infância; e Alexsandro Santos. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ)
Serviço
Webinário nacional “Pacto pela Primeira Infância: governança, articulação e fortalecimento da rede”
Data: 18/8/2026
Horário: das 9h às 11h
Local: Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Brasília (DF)
Transmissão: ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
