TJSC participa de reunião sobre implantação da Casa da Mulher Brasileira na capital  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participou nesta quarta-feira, 19 de agosto, de reunião com a vice-governadora do Estado, Marilisa Boehm, para tratar da implantação da Casa da Mulher Brasileira em Santa Catarina. O encontro ocorreu na sede do Governo do Estado, em Florianópolis, com a participação de representantes das instituições envolvidas na iniciativa. 

A Casa da Mulher Brasileira reúne, em um mesmo espaço, diferentes serviços destinados a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta é facilitar o acesso à rede de proteção, com atendimento integral e humanizado, escuta qualificada e respeito às decisões de cada mulher, além de evitar deslocamentos entre diferentes instituições e situações de revitimização. 

Entre os serviços previstos estão acolhimento e triagem, atendimento psicossocial, delegacia especializada, Defensoria Pública, Ministério Público e atendimento do Judiciário. A estrutura também pode oferecer alojamento temporário para mulheres e filhos em situação de risco, brinquedoteca, transporte para acesso a outros serviços e ações voltadas à autonomia econômica. 

“A Casa da Mulher Brasileira representa um avanço importante no acolhimento às mulheres em situação de violência, porque concentra, em um mesmo local, uma estrutura multidisciplinar de atendimento e proteção. Essa integração permite oferecer um atendimento mais próximo, humanizado e articulado, evitando que a mulher precise percorrer diferentes instituições justamente em um momento de grande vulnerabilidade”, destaca a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).

O atendimento é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. A Casa atende mulheres que sofreram diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, além de situações de violência doméstica e familiar. 

Em Santa Catarina, as tratativas para a implantação da unidade avançaram em julho, quando o Governo do Estado formalizou, junto ao Ministério das Mulheres, o interesse em receber a estrutura. Naquele mês, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família iniciou a formação do Grupo Executivo, responsável por planejar e coordenar o processo de implantação e promover a articulação entre as instituições envolvidas. Florianópolis irá sediar a primeira Casa da Mulher Brasileira no Estado.

Pelo TJSC, participaram a servidora Patricia Pioner Abadie, psicóloga da Cevid, na condição de representante da desembargadora Hildemar, e o assessor jurídico Ivan Baraldi, que representou o juiz-corregedor Raphael Mendes Barbosa, do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça.