01 setembro 2026 | 17h23min
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ampliará, ao longo deste mês, a exigência de autenticação em dois fatores (2FA) para usuários de instituições que utilizam o sistema eproc. A medida, que já é adotada por magistrados, servidores do Judiciário catarinense e advogados, será estendida gradualmente a membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública (DPE) e de outras procuradorias.
O novo cronograma começa em 8 de setembro, quando a autenticação em dois fatores passará a ser obrigatória para todos os usuários e perfis do MPSC. Em 15 de setembro, a exigência alcançará todos os usuários da PGE e da DPE. Na sequência, em 22 de setembro, será a vez dos perfis de assistentes e congêneres das demais procuradorias. Por fim, em 29 de setembro, a obrigatoriedade será ampliada para procuradores e usuários remanescentes das demais instituições.
A autenticação em dois fatores acrescenta uma camada adicional de segurança ao acesso ao eproc. Além da senha, o usuário precisa informar um código temporário gerado por um aplicativo autenticador instalado no smartphone. A iniciativa busca reduzir o risco de acessos não autorizados e reforçar a proteção, a integridade e a confidencialidade das informações processuais.
Embora a obrigatoriedade siga o cronograma estabelecido, os usuários dos órgãos que serão alcançados pela medida já podem realizar o cadastro da autenticação em dois fatores. A antecipação da configuração ajuda a evitar dificuldades de acesso quando a exigência entrar em vigor.
Para habilitar o recurso, é necessário instalar um aplicativo autenticador, como Microsoft Authenticator ou Google Authenticator, e vinculá-lo à conta do eproc por meio de um código QR ou de um código alfanumérico. A ativação é posteriormente confirmada por e-mail. Depois da configuração, um código de seis dígitos será solicitado nos novos acessos. Em dispositivos pessoais, o usuário poderá optar por mantê-los como confiáveis, sem a necessidade de nova autenticação por até 30 dias de inatividade.
Em caso de perda ou substituição do smartphone, o recurso poderá ser desativado mediante validação por e-mail e, posteriormente, configurado novamente no novo aparelho. A autenticação em dois fatores foi implantada para servidores e magistrados do TJSC a partir de dezembro de 2024. Para a advocacia, a adoção ocorreu de forma escalonada no ano passado, conforme cronograma baseado no dígito final da inscrição na OAB.
Tutorial
O TJSC disponibiliza um tutorial com orientações para a configuração da autenticação em dois fatores no eproc. O material apresenta o passo a passo para instalação do aplicativo autenticador, vinculação da conta e ativação do recurso.
Suporte
PGE - (48) 3664-7525
