02 setembro 2026 | 10h59min
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira, 2 de setembro, 10 novas movimentações na carreira da magistratura catarinense. O colegiado aprovou o requerimento de opção do desembargador Giancarlo Bremer Nones por vaga na 6ª Câmara de Direito Criminal.
No primeiro grau de jurisdição, o magistrado Eliseu Lefundes de Souza Junior foi promovido por merecimento para o cargo de juiz de direito da comarca de Campo Belo do Sul. As magistradas Carolina Fernandes Nascimento de Oliveira e Erica Bianchi Piva Vicentini foram promovidas respectivamente, por antiguidade e por merecimento, para os cargos de juiz de direito das comarcas de Dionísio Cerqueira e São Lourenço do Oeste.
O Órgão Especial também aprovou a remoção do juiz Augusto Cesar Allet Aguiar, por antiguidade, para o cargo de 20º juiz de direito de segundo grau. Os desembargadores igualmente aprovaram os pedidos de opção formulados pelos juízes Cláudio Barbosa Fontes Filho, Camila Coelho, Rafael Steffen da Luz Fontes, Jéssica Évelyn Campos Figueredo Neves e Paula Fabbris Pereira para, respectivamente, o 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú, a 1ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, o 2º titular da Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais, a 2ª Vara Cível da comarca de Camboriú e a Vara Regional de Execuções Penais da comarca de São Bento do Sul.
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