Boas práticas implementadas pela CGJ em SC são reconhecidas em evento nacional no CNJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ) participou, nesta terça-feira (8/9), em Brasília, do Encontro Nacional Integração de Boas Práticas: diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante as apresentações técnicas, práticas desenvolvidas pelo Judiciário catarinense receberam referências positivas dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ. No painel dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher, conduzido pela juíza auxiliar Suzana Massako, Santa Catarina foi apresentada entre as “experiências que inspiram” em âmbito nacional.

O destaque foi para o painel de Business Intelligence (BI) destinado ao acompanhamento das medidas protetivas de urgência, ferramenta que permite monitorar os tempos de tramitação e oferece subsídios à gestão e à autogestão das unidades judiciais. A solução possibilita o acompanhamento sistemático dos dados e a identificação de situações que demandem atuação prioritária, especialmente diante da relevância do fator tempo na proteção das mulheres em situação de violência.

A apresentação do CNJ enfatizou justamente a capacidade institucional dos tribunais de assegurar resposta judicial tempestiva às medidas protetivas e apontou a experiência catarinense como uma das práticas de referência no país. Também houve reconhecimento dos resultados alcançados pelo TJSC na área da infância e juventude. No painel conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Hugo Zaher, foram apresentados indicadores relacionados ao acompanhamento da prestação jurisdicional e à alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Santa Catarina figurou em posição de destaque nacional, resultado associado ao trabalho desenvolvido pela Corregedoria, pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), pelos magistrados e pelas equipes técnicas das comarcas.

Evento

O encontro foi aberto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, e contou, no encerramento, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Edson Fachin, que ressaltou a importância do diálogo e da cooperação entre os tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. O evento reuniu corregedores e representantes das corregedorias dos tribunais de todo o país, do Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil e da Corregedoria Nacional de Justiça. A programação contemplou a apresentação de boas práticas, soluções de gestão, projetos e sistemas destinados ao aprimoramento da atividade correcional, nos eixos judicial, extrajudicial e fundiário.

A CGJ catarinense foi representada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado, acompanhado dos juízes-corregedores Gustavo Marcos de Farias e Marlon Negri. Na avaliação dos integrantes da comitiva catarinense, o desempenho reflete ações de acompanhamento e orientação intensificadas ao longo do ano para qualificar e manter atualizadas as informações do sistema, instrumento essencial para o acompanhamento de crianças e adolescentes acolhidos e dos processos relacionados à adoção.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado, o reconhecimento durante o encontro demonstra a importância do trabalho coletivo desenvolvido no primeiro grau. “Além da oportunidade de conhecer boas práticas e projetos de outros tribunais e de acompanhar as diretrizes nacionais do CNJ, foi muito gratificante verificar que iniciativas e resultados de Santa Catarina também foram destacados. São reconhecimentos que pertencem aos magistrados, servidores e equipes técnicas que atuam diariamente nessas áreas e demonstram a importância de uma gestão acompanhada por dados, com orientação e cooperação permanente”, afirmou.

O corregedor destacou ainda que encontros dessa natureza permitem avaliar experiências bem-sucedidas de outras unidades da Federação e identificar soluções que possam ser adaptadas à realidade catarinense. “A integração entre as corregedorias favorece a circulação de boas práticas. Ao mesmo tempo em que compartilhamos aquilo que tem produzido bons resultados em Santa Catarina, voltamos com novas ideias e referências para aperfeiçoar continuamente nossa atuação”, acrescentou.