Des. Trindade marca para 6 de agosto julgamento sobre Operação Fundo do Poço - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador José Trindade dos Santos designou o dia 6 de agosto deste ano para apreciação da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os envolvidos na chamada "Operação Fundo do Poço". A definição da data levou em consideração a necessidade de realizar novas intimações pessoais aos 46 indiciados, muitas delas por meio de cartas precatórias a serem expedidas para outros Estados.

 

O desembargador Trindade, relator da matéria, tomou a decisão após o posicionamento oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - em não conhecer habeas corpus que questionava a competência para análise da matéria e, consequentemente, revogar a suspensão e autorizar o retorno do respectivo inquérito à Justiça Estadual para o seu trâmite normal. A matéria será apreciada em sessão do Órgão Especial do TJ (Inquérito n. 2013.088693-6).