Criança e adolescente - Infância e Juventude - Poder Judiciário de Santa Catarina
Criança e Adolescente
- Enciclopédia sobre o desenvolvimento na Primeira Infância
- Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CNMP)
- Trabalho Infantil - 50 perguntas e respostas (TST)
- Referências técnicas para atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação
- Manual do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei
- Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE
- Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - CONANDA/CNAS
- Indicadores de Violência Intra Familiar e Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes
- Publicação UNICEF: Porque dizer não à redução da idade penal
- Cadernos do IASP: Pensando e praticando a socioeducação
- Módulo de capacitação para operadores do SINASE (UnB e SDH) - PIA Socioeducação
- Guia teórico e prático de Medidas Socioeducativas
- Socioeducação: Estrutura e Funcionamento da Comunidade Educativa
- Parâmetros para a Formação do Socioeducador: Uma Proposta Inicial para Reflexão e Debate
- Livro: Justiça, Adolescente e Ato Infracional: socioeducação e responsabilização
- Medida Legal - A experiência de 5 programas de medidas socioeducativas em meio aberto
- Fluxo Sistêmico do ato infracional
- Revista Igualdade XLI - Temática: Drogadição
- Revista Igualdade XLII - Temática: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Vol I
- Revista Igualdade XLIII - Temática: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Vol II
- Prevenção à violência e redução de homicídios de adolescentes e jovens no Brasil
- Programa de Proteção a Crianças e Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM
- Perfil dos adolescentes que morreram ao cumprir medidas socioeducativas
- Os direitos da criança e do adolescente com deficiência