Grupo de Câmaras de Direito Civil - Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Grupo de Câmaras de Direito Civil, Desembargador Luiz Cézar Medeiros, informo que a sessão do dia 14/02/2024 foi cancelada. Os processos serão pautados para sessão do dia 13/03/2024, com início às 09h. Observo que, nos termos do art. 176, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Emenda Regimental TJ n. 5, de 15 de julho de 2020, o formulário eletrônico para pedido de sustentação oral e preferência deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado ou adiado para sessão posterior.

Florianópolis, 7 de fevereiro de 2024.