Órgão Especial - Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Francisco Oliveira Neto – Presidente, comunico que a sessão ordinária do Órgão Especial prevista para o dia 1º de maio de 2024 não será realizada, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalho, previsto na Resolução GP n. 1 de 12 de setembro de 1985. Os itens da pauta que seriam apreciados naquela sessão ficam adiados para a sessão ordinária seguinte, que será realizada no dia 15 de maio de 2024.

Florianópolis, 15 de abril de 2024.