Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Acordo de Cooperação Técnica n. 70/2020
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n.: 6318/2018 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 70/2020 Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE...
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Destinação de bens
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Destinação de bens Acordo de Cooperação Técnica n. 70/2020: dispõe sobre ações integradas entre os signatários para viabilizar a alienação, antecipada ou definitiva, de embarcações, veículos e...
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Código de Normas - Foros Judicial e Extrajudicial
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APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina sistematiza as orientações de caráter geral e abstrato que regulamentam, na esfera infralegal, os serviços...
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LIVRO IV - SISTEMAS AUXILIARES
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LIVRO IV - SISTEMAS AUXILIARES Art. 899. Os sistemas auxiliares utilizados pelo Poder Judiciário estão previstos no apêndice, que é parte integrante deste código. Art. 900. São deveres do usuário...
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Mapa-da-Circunscrição-de-Concórdia.png
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Cartilha manejo do estresse.pdf
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1 Estresse Manejo do Estresse 2 EstresseEstresse ...............................................................................1 Estresse Negativo...
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AnexoIIIa-Abril2024.pdf
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2023 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico GAJ(1) 50% AQ(2) 7,5% AQ(2) 10%...
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AnexoIIIc-Abril2024.pdf
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 c) Membros da Magistratura: TSE TRE 1ª Instância Desembargadores 39.717,69 Juiz de Direito de...
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Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...
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AnexoIIIc-Abril2024.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3c_III_141 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c)...
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