Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Atos Normativos da Comarca de Chapecó

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Atos Normativos da Comarca de Chapecó Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 64/2024 24/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Paial....; Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD

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A Comissão Permanente de Avaliação Documental tem atribuições e composição mínima previstas nos arts. 11 e 12 da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Cabe à comissão, juntamente...; Ata1.2024.pdf

Documento; ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.002.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO II PARECER REFERENCIAL N. 002.003/DMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES COM VALORES INDICADOS NAS RESOLUÇÕES GP N....; Plano de Contratações 2024

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Plano de contratações de TI 2024 (atual) Anteriores (os links para os anos 2018 a 2022 são no formato PDF. Todos os links serão abertos em nova aba do navegador) 2023 2022 2021 2020 2019 2018 ...; Lar Legal promove entregas de títulos de propriedade na serra, região norte e capital

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Só neste mês já foram beneficiadas 165 famílias em SC
destaque; RG - Repercussão Geral (STF) - COMPLETA

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TEMA RECURSO PARADIGM A DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA Matéria 01 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado É...; Poder Judiciário catarinense recebe inspeção de rotina do Conselho Nacional de Justiça

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Objetivo é verificar a qualidade dos serviços ofertados à população catarinense
destaque; RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 177 Pet 11805 Natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no âmbito...; PJSC inicia processo de escolha das comissões de prevenção ao assédio moral e sexual

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As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 e 5 de junho
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