Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Atos Normativos da Comarca de Chapecó

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Atos Normativos da Comarca de Chapecó Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 64/2024 24/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Paial....; ParecerReferencialDMPn.002.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 002.003 Assunto: Inexigibilidade de licitação. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal...; Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas debate prioridades da gestão

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Órgão do TJ é espaço de discussão para novos passos
destaque; Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD

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A Comissão Permanente de Avaliação Documental tem atribuições e composição mínima previstas nos arts. 11 e 12 da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Cabe à comissão, juntamente...; Ata1.2024.pdf

Documento; RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 177 Pet 11805 Natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no âmbito...; Poder Judiciário catarinense recebe inspeção de rotina do Conselho Nacional de Justiça

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Objetivo é verificar a qualidade dos serviços ofertados à população catarinense
destaque; Documentos para comissionados não ocupantes de cargo

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Documentos para comissionados não ocupantes de cargo Antes de entregar os documentos necessários, acessar os itens Informações importantes e Perguntas frequentes para obter informações úteis para o...; Edital 019/2018

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Edital 019/2018 Documento Data Descrição Edital n. 242/2025 27/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 242/2024 - Região V Edital n. 241/2024 27/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 241/2024 - Região I...; Plano de Contratações 2024

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Plano de contratações de TI 2024 (atual) Anteriores (os links para os anos 2018 a 2022 são no formato PDF. Todos os links serão abertos em nova aba do navegador) 2023 2022 2021 2020 2019 2018 ...

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