Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Conselheiro do CNJ visita o NIS/TJSC: 'Temos aqui o que há de melhor no Brasil'

Artigo de Conteúdo Web
Desde sua criação em 2018, o NIS realizou 1.841 procedimentos
destaque; Inscrições para as vagas das comissões de prevenção ao assédio terminam hoje

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Eleições serão realizadas nos dias 3 e 4 de julho; Inscrição para habilitação a mestrado profissional de Direito segue aberta até sexta

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Magistrados e servidores interessados devem acessar página da AJ; Projeto do TJ conscientiza jovem sobre violência doméstica em mix de curso, série e jogo

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Serão 252 prêmios, entre Iphone e Xbox 360, para vencedores do game
destaque; TJ divulga entre magistrados e servidores cartilha do CNJ sobre superendividamento

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Conteúdo será direcionado especialmente para os Juizados Especiais; Tribunal de Justiça promove novas movimentações na carreira da magistratura de 1º grau

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Foram seis promoções, uma remoção e três opções deferidas
destaque; 12. Des. Carlos Roberto da Silva.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 31/05/2024 RELATOR CARLOS ROBERTO DA SILVA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 7ª Câmara de Direito Civil 0800021-25.2013.8.24.0007 2 7ª Câmara de...; 24. Des. Flavio Andre Paz de Brum.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 31/05/2024 RELATOR FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Civil 0014534-25.2011.8.24.0064 2 1ª Câmara de...; 25. Des. Francisco Oliveira Neto.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 31/05/2024 RELATOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5057079-03.2023.8.24.0000 2 Órgão...; REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO TRIBUTÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado É inconstitucional...