Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual
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A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) tem como atribuições zelar pelo cumprimento das regras regimentais relativas à distribuição de processos judiciais no âmbito do TJSC,...
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Atos Normativos da Comarca de Barra Velha
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Atos Normativos da Comarca de Barra Velha Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 27/2024 27/06/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Município...
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SEI_8263484_Certidao.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado da prospecção de imóvel apto à locação na cidade deTaió foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n....
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Composição das Turmas Recursais
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COMPOSIÇÃO TURMAS RECURSAIS JUNHO/2024 1ª TURMA RECURSAL 1ª TURMA RECURSAL Juiz Marcelo Pons Meirelles Juiz Jaber Farah Filho Juiz Marcelo Pizolati – Presidente Juiz Luís...
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ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.012.001.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO 1 PARECER REFERENCIAL N. 012.001/DMP PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS QUE TENHAM POR OBJETO SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS OU...
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MinutadeTermoAditivo-ParecerReferencialDMPn.012.001.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO MINUTA DE TERMO ADITIVO ANEXO 2 MINUTA DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL Processo n.: XXXX/XXXX ADITIVO N....
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Descisão-ParecerReferencialDMPn.012.001.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de atualização do Parecer Referencial DMP n. 012, aplicado na análise repetitiva de requerimentos de prorrogação de prazo de vigência...
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Secretários Jurídicos e Oficiais de Gabinete - Desembargadores
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Gabinetes de Desembargadores Desembargador Secretário Jurídico Ramal/WhatsApp Oficial de Gabinete -Secretário Jurídico Ramal Local Des. Alex Santore Felipe Gonçalves de Carvalho 8581 João Alfredo...
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Assistência Judiciária Gratuita - itens
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ACESSO AO SISTEMA AJG/PJSC (usuário externo/usuária externa) Informes Informativo n. 01 - Dados bancários Informativo n. 02 - Alteração do cadastro profissional Informativo n. 03 - Convênio n....
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Pareceres referenciais - accordion
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Parecer Referencial DMP n. 14 Lista de Verificação - Parecer Referencial DMP n. 14 Minuta de Termo Aditivo - Parecer Referencial DMP n. 14 Decisão - Parecer Referencial DMP n. 14 Parecer...
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