Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Report ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Mês de referência: abril/2024 Nome Matrícula Cargo Função Setor Dt. Admissão Ato de provimento JAIME PEDRO BUNN 719 Juiz de Direito de Entrancia...

AnexoVII-Abril2024.pdf

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ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. Mês de...

EXTRAJUDICIAL - LIVRO III - TÍTULO II - CAPÍTULO I - Seção I - Disposições Gerais

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Seção I - Disposições Gerais Art. 423 O registrador poderá minutar e fazer conferências antes da efetiva prática do ato, utilizando-se da expedição de formulários para recebimento das informações...

Seção I-A - Livros (arts. 427-A a 429-H)

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Seção I-A - Livros (redação acrescentada por meio do Provimento n.13, de 27 de abril de 2024) Art. 427-A. No Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais haverá os seguintes livros: (redação...

Seção I-A - Livros - Referências

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Circular CGJ n. 134/2024: autos n. 0024683-28.2024.8.24.0710 - trata de procedimento instaurado em decorrência da instituição do Livro de Protocolo no Registro Civil de Pessoas Naturais Referência...

Seção VI - Retificações, Averbações e Anotações - Referências

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Circular CGJ n. 134/2024: autos n. 0024683-28.2024.8.24.0710 - trata de procedimento instaurado em decorrência da instituição do Livro de Protocolo no Registro Civil de Pessoas Naturais Referência...

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Planilha1 ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO...

LIVRO IV - SISTEMAS AUXILIARES

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LIVRO IV - SISTEMAS AUXILIARES Art. 899. Os sistemas auxiliares utilizados pelo Poder Judiciário estão previstos no apêndice, que é parte integrante deste código. Art. 900. São deveres do usuário...

Comarca de Concórdia

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Acesse também: Informações complementares Atos Normativos da Comarca de Concórdia Lotação de magistrados Despesas mensais Central de atendimento eletrônico do Primeiro Grau E-mails da comarca...

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