Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

2024n.149maio.jun.pdf

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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 v.25 n.149 maio/jun. Artigos 1. Questões controvertidas sobre impenhorabilidade e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...

RG - Repercussão Geral (STF) - COMPLETA

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TEMA RECURSO PARADIGM A DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA Matéria 01 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado É...

Para garantir dignidade e cidadania aos vulneráveis, 'Registre-se!' é lançado no TJSC

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Objetivo é oportunizar serviços necessários à promoção de cidadania

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Magistrados de outros tribunais podem inscrever-se para o curso Igualdade de Gênero, credenciado pela ENFAM

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Magistrados de outros tribunais (estaduais e federais) podem inscrever-se para o Curso Igualdade de Gênero: julgar com perspectiva de gênero, credenciado pela Escola Nacional de Formação e...

Júri histórico é encerrado em Canoinhas após seis dias de muitos depoimentos e debates

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Iniciada na última segunda-feira, sessão foi concluída na noite deste sábado (11/5)

2024n.103mar.abr.pdf

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Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 2024 v.18 n.103 mar./abr. Artigos 1. Reforma administrativa e finanças públicas: algumas reflexões Francisco Pedro Jucá,...

AnexoIVb-Abril2024.xlsx

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Anexo IVb RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES b)cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência: 30/4/2024 Cargo/Função Ocupados Vagos Com...

Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Tabela de índices para correção monetária.xlsx

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Planilha1 Data T.R. IPCA IPCA-e INPC INCC-DI IGP-M IGP-DI ORTN/OTN/BTN/BTN-TR IPC-FIPE POUPANÇA (Nova) POUPANÇA (Antiga) SELIC CDI ICGJ TJLP Salário mínimo (%) IBGE IBGE IBGE FGV FGV...

Programa de Preparação para a Aposentadoria - 1ª edição 2024

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A Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Divisão de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas, informa que abriu inscrições para o Programa de Preparação para a Aposentadoria de 13 a 26 de maio....

Revista Jurídica

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Revista Jurídica 2024 n. 559 maio 2024 n. 558 abr. 2024 n. 557 mar. 2024 n. 556 fev. 2024 n. 555 jan. 2023 n. 554 dez. 2023 n. 553 nov. 2023 n. 552 out. 2023 n. 551 set. 2023 n. 550 ago. 2023 n....

CEAV realiza oficina com alunos de Direito sobre escuta humanizada e não revitimizadora

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Atendimento às vítimas de violência doméstica esteve em foco

TABELADEVENCIMENTOS-ResoluçãoTJ17.2024-DataBase3,69(1).pdf

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GRUPOS REFER. OCUPAC. NÍVEL SERVIÇOS 1 2.627,09 2.660,24 2.693,87 2.727,97 2.762,54 2.797,61 2.833,16 2.869,18 ...

Poder Judiciário de SC avança com programa de inclusão digital e instala mais 8 PIDs

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Iniciativa visa garantir acesso à Justiça para excluídos do meio digital

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Direitos fundamentais e humanos é tema de edição on-line do Sextas do Saber

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"Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: Abertura Material do Catálogo da CF e Tratados de Direitos Humanos" é título de nova edição do Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza...

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Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Accordion

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Em 31 de agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, por meio da Resolução CNJ n. 470/2022, que estabelece diretrizes...

0113-Banner_preparacao_aposentadoria_edicao1_20241715369153939.png

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Banner do Programa de Preparação para a Aposentadoria com fundo verde à direita com o nome do programa e as informações de data e período de inscrição. Na lateral esquerda, quatro ícones ilustrados...

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Em seu segundo dia de atividades, Fejesc discute caminhos para os Juizados Especiais

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Evento foi promovido pela Academia Judicial e Cojepemec

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Programa Lar Legal, do TJSC, entrega 239 títulos de propriedade em bairro de Imbituba

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Município do litoral sul já distribuiu mais de 700 títulos

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